TJCE inicia campanha sobre violência doméstica em vários idiomas para alertar turistas

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• 12-01-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, nesta quinta-feira (12/01), no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Representantes do Poder Judiciário entregaram à Polícia Federal (PF) panfletos em seis línguas (espanhol, italiano, alemão, francês e inglês, além do português), contendo texto educativo e um […]

Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza recebem visita da presidente do TJCE

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• 12-01-2023

Concluindo a gestão do biênio 2021-2023, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), iniciou, nesta quinta-feira (12/01), uma série de visitas aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. A magistrada se reuniu com as equipes de trabalho do 7º, 8º 14º e 20º Juizados Criminais […]

Cursos para pretendentes à adoção terão início em março 

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• 11-01-2023

Pessoas que pretendem adotar crianças e adolescentes de todo o Ceará poderão continuar participando dos cursos psicossociais e jurídicos destinados à preparação e orientação na modalidade virtual. Pré-requisito para habilitação dos pretendentes à adoção, as capacitações serão realizadas a partir de março para todas as 14 zonas judiciárias do Estado.  As comarcas, seguindo calendário estipulado, […]

Publicada relação de juízes aptos à promoção para Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza

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• 11-01-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de juízes inscritos à promoção por antiguidade para assumir a titularidade da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza. As informações estão no Edital nº 01/2023, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (10/01). O documento estabelece aos magistrados o prazo de cinco […]

Campanha do Judiciário cearense traduz informações sobre violência doméstica em vários idiomas para alertar turistas

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• 11-01-2023

Aproveitando o intenso fluxo de viagens que caracteriza esta época do ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira férias”, com o objetivo de informar aos turistas os tipos de crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, bem como disseminar os canais de […]

Poder Judiciário cearense dará posse a 23 novos juízes no próximo dia 20 de janeiro

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• 10-01-2023

O Poder Judiciário cearense contará com o reforço de 23 novos juízes a partir do próximo dia 20 de janeiro. A solenidade de posse ocorrerá às 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e será conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com transmissão ao […]

Posse dos novos dirigentes do TJCE será realizada no próximo dia 31 de janeiro

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• 10-01-2023

A posse dos desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto, eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e da desembargadora Maria Edna Martins, escolhida para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado, será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 16h. A solenidade ocorrerá na sede do Tribunal […]

TJCE abre inscrições para vagas elegíveis do Órgão Especial

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• 10-01-2023

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) interessados em concorrer a uma das sete vagas elegíveis do Órgão Especial, biênio 2023/2025, têm de 16 a 20 de janeiro para efetuar inscrição. As informações constam no Edital n° 03/2023, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/10). Ao todo, 22 magistrados estão aptos, sendo […]

Novas instalações do Fórum de Orós são inauguradas pela Presidência do TJCE

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• 09-01-2023

As novas instalações do Fórum Eliete Lopes Vianna, na Comarca de Orós, foram entregues, nesta segunda-feira (09/01), pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. As melhorias contemplam a revitalização geral na estrutura do prédio, incluindo criação de rampa para acessibilidade, bem como modernização na climatização do ambiente interno […]

Presidente do TJCE recebe integrantes da diretoria da Associação de Magistrados

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• 09-01-2023

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, abriu a agenda de atividades de 2023 e recebeu, na manhã desta segunda-feira (09/01), integrantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Liderado pelo novo presidente da entidade, juiz José Hercy Ponte de Alencar, empossado no último mês, o grupo apresentou pautas […]