CEARÁ FARÁ MOBILIZAÇÃO PARA VERIFICAR SITUAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

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• 27-07-2010

26.07.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, promove, nesta terça-feira (27), às 15h30, o lançamento oficial no Ceará da mobilização nacional para o controle e soluções sobre crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional ou familiar no Estado. A solenidade acontecerá no auditório Dom Aloísio […]

Judiciário faz mobilização nacional para revisar situação de crianças e adolescentes acolhidos

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• 27-07-2010

26.07.2010 Terá início nesta terça-feira (27/7) uma mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes que estão em unidades de acolhimento. A ação promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as Coordenadorias de Infância e Juventude tem como objetivo traçar um diagnóstico da situação dos jovens abrigados, verificar […]

Corregedoria de Justiça conclui inspeção em 90 cartórios do Ceará

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• 27-07-2010

27.07.2010 A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) visitou no primeiro semestre deste ano 90 cartórios do Interior do Estado em processos de inspeção e correição. Foram visitadas também 28 Comarcas. Durante os trabalhos, que têm à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, os auditores orientaram os cartórios sobre os procedimentos do […]

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

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• 27-07-2010

27.07.2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compreende que o prazo decadencial do direito de impetrar mandado de segurança, em caso de contestação de regras estabelecidas no instrumento convocatório de concurso público, começa a contar da data da publicação do edital do próprio certame. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento […]

Governador do Estado adia para quarta-feira visita à central de digitalização

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• 27-07-2010

O governador do Estado, Cid Gomes, adiou para quarta-feira (28/07), às 14 horas, a visita à central de digitalização do Judiciário cearense. Estava agendada para hoje (27/07) a visita do governador juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira Porto, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho.

1ª, 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais iniciam envio de processos para digitalização

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• 26-07-2010

A 1ª, 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (26/07), o trabalho de organização, lacre e embalagem dos processos daquelas unidades para a digitalização. As demais Varas de Execuções Fiscais (2ª, 3ª e 4ª) já haviam inciado o trabalho e estão avançadas no recolhimento dos processos. Nesta segunda-feira, […]

Câmaras Cíveis e Criminais intensificam trabalho e julgam mais de seis mil processos no semestre

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• 26-07-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando os trabalhos no sentido de otimizar o julgamento dos processos. Só no primeiro semestre deste ano, as Câmaras Cíveis e Criminais do órgão julgaram 6.783 ações, entre agravos, embargos de declaração, apelações, conflitos de competência e habeas corpus. De janeiro a junho de 2010, as Câmaras […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a inspetor da Polícia Civil que matou PM

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• 26-07-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Hausseman Nogueira de Almeida, inspetor da Polícia Civil acusado de matar um policial militar em maio deste ano, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme os autos, a vítima, Jorge Helegário Medeiros Tamiarane, foi atingida com um […]

Juíza condena Banco Real a indenizar cliente que teve cartão de crédito clonado

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• 26-07-2010

A titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou o Banco ABN AMRO Real S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil a J.A.F.S., como também a restituir a quantia de R$ 8.840,90, que foi retirada indevidamente da conta do cliente. […]

Fala Cidadão: CÓDIGO PENAL

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• 26-07-2010

Opinião 25.07.2010 O Poder Judiciário precisar com urgência atualizar o Código Penal, dando prioridade sempre para as vítimas dos crimes, ao contrário do vem acontencendo atualmente. Não adianta decretar prisão preventiva ou provisória de nenhum suspeito se a Justiça concede a possibilidade do preso se manter calado. Então para que prender, se o indivíduo lastreado […]