O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando os trabalhos no sentido de otimizar o julgamento dos processos. Só no primeiro semestre deste ano, as Câmaras Cíveis e Criminais do órgão julgaram 6.783 ações, entre agravos, embargos de declaração, apelações, conflitos de competência e habeas corpus.
De janeiro a junho de 2010, as Câmaras Cíveis do TJCE proferiram 4.855 decisões colegiadas. Esse número foi reforçado com a criação de dois novos órgãos julgadores, a 5ª e a 6ª Câmara Cível, instaladas no começo do ano. Já as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgaram 1.928 processos e expediram 124 alvarás de soltura.
As Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas do TJCE, por sua vez, proferiram 42 decisões colegiadas.
Processos enviados para o STJ
De junho de 2009 a junho de 2010, o TJCE realizou por meio eletrônico o envio de 516 processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Corte de Justiça do Ceará de enviar eletronicamente as ações ao STJ foi pioneira no Brasil e tem como objetivo reduzir gastos e dar mais celeridade e segurança aos julgamentos.