Reunião amanhã, às 15h:00, com entidades parceiras da Coordenadoria da Infância e Juventude, no TJ/C

• 802 Visualizações
• 26-07-2010

26.07.2010 Desembargador Francisco Gurgel Holanda, que comanda a Coordenadoria da Infância e Juventude, promove reunião amanhã, às 15h:00, com entidades parceiras, Na sede do TJ/Ce marcando o início de mobilização nacional recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificação da situação pessoal e processual de crianças e adolescentes, encontrados em abrigos sob orientação da […]

Corregedoria de Justiça conclui inspeção em 90 cartórios do Ceará

• 884 Visualizações
• 26-07-2010

26.07.2010 A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) visitou no primeiro semestre deste ano 90 cartórios do Interior do Estado em processos de inspeção e correição. Foram visitadas também 28 Comarcas. Durante os trabalhos, que têm à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, os auditores orientaram os cartórios sobre os procedimentos do […]

Brasil ganhará mais três tribunais especializados em violência contra a mulher

• 906 Visualizações
• 26-07-2010

26.07.2010 Até o final deste ano serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba. Assim, a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada estado da Federação estará praticamente cumprida, restando apenas o […]

Judiciário faz mobilização nacional para revisar situação de crianças e adolescentes acolhidos

• 912 Visualizações
• 26-07-2010

26.07.2010 Terá início nesta terça-feira (27/7) uma mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes que estão em unidades de acolhimento. A ação promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as Coordenadorias de Infância e Juventude tem como objetivo traçar um diagnóstico da situação dos jovens abrigados, verificar […]

Justiça dá ganho de causa aos contratos de leasing de carros dos anos 90

• 5708 Visualizações
• 26-07-2010

25.07.2010 Depois de uma década de briga nos tribunais, os consumidores que compraram carros por meio de leasing (ou arrendamento mercantil), com prestações corrigidas pela variação do dólar, finalmente começam a ser ressarcidos. A Justiça está acatando os argumentos do Ministério Público e substituindo, nos contratos, a variação cambial por um índice de inflação. Muitos […]

Opinião: Cobrança por emissão de boleto bancário é ilegal

• 3280 Visualizações
• 26-07-2010

26.07.2010 Por Sávio Aguiar* Embora o Código de Defesa do Consumidor brasileiro (CDC), seja uma das legislações mais avançadas do mundo no que concerne a proteção dos direitos dos consumidores, não raro tem sido encontrarmos a existência de algumas práticas ilegais e abusivas, que a despeito de serem constantemente combatidas pelos Órgãos competentes continuam sendo […]

Presidente do TJCE, governador do Estado e presidente da AL visitam central de digitalização

• 1977 Visualizações
• 26-07-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto; o governador do Estado, Cid Gomes, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho, visitam nesta terça-feira (27/07), às 14h, a central de digitalização dos processos do Judiciário estadual. Eles serão recebidos por Roberto Campos Marinho Filho, presidente da TCI- Business […]

TJCE lança mobilização para verificar situação da infância e da juventude

• 506 Visualizações
• 26-07-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), promove, nesta terça-feira (27/07), às 15h30, o lançamento oficial no Ceará da mobilização nacional para o controle e soluções sobre crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional ou familiar no Estado. A solenidade, que contará com entidades […]

Unimed deve pagar indenização por danos morais a cliente

• 717 Visualizações
• 26-07-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais à E.N.C., por cancelar, sem aviso prévio, o plano de saúde da cliente. A decisão, unânime, foi proferida durante sessão desta segunda-feira (26/07) e teve como relator o desembargador Antônio Abelardo […]

Justiça condena Itaú Seguros a pagar indenização de R$ 18.600 para doméstica

• 832 Visualizações
• 26-07-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a empresa Itaú Seguros S/A a pagar R$ 18.600,00 à doméstica M.I.L.P.. O valor é correspondente à indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) pela morte do marido dela, G.A.P., vítima de acidente automobilístico. “A […]