Coluna Sônia Pinheiro: QUINTO CONSTITUCIONAL

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• 26-07-2010

Vida & Arte 24.07.2010 A escolha da listra tríplice da OAB-CE para integrar a vaga do Quinto Constitucional será dia 30, das 8 às 17 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. Concorren 20 candidatos, sendo 18 advogados e 2 advogadas. Segundo consta, não há favoritos. Todos estão concorrendo no mesmo pé de igualdade.

2 minutos: AQUIRAZ

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• 26-07-2010

Ceará 24.07.2010 A 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz finalizaram, ontem , mutirão de conciliação envolvendo processos de Execução Fiscal do Município de Aquiraz, distante 32 km de Fortaleza. Até a última quarta-feira, 21, foram promovidas 72 audiências, resultando em 29 acordos. Estão agendados 300 processos, sendo 100 da 1ª Vara e 200 […]

Coluna Vertical: CEGA E SURDA

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• 26-07-2010

24.07.2010 A maioria dos tribunais de justiça do País não vem cumprindo determinação – nem ouvindo apelos do Conselho Nacional de Justiça, de expor, em seus portais, tudo sobre gastos com pessoal, extras, gratificações e outras despesas. Isso, para dar maior transparência a esse Poder.

NOVO DIRETOR: MAGISTRADOS

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• 26-07-2010

Página 02 24.07.2010 Ocorreu ocorreu a solenidade de posse do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva como novo diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Indicado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Filho, Lincoln Araújo foi escolhido por unanimidade para a vaga e substitui […]

Território sem paz – EDITORIAL

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• 26-07-2010

24.07.2010 opinião A violência urbana é um fenômeno típico das grandes cidades e fruto das transformações conflituosas dos tempos. Ela se faz presente nas nações desenvolvidas e, com maior intensidade, nos países dependentes, onde os contrastes acentuam o fosso existente na escala de redistribuição da riqueza. Portanto, não é uma ocorrência condicionada apenas por uma […]

Um olhar de afeto e amor em favor de inocentes

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• 26-07-2010

26.07.2010 Opinião Socorro França Procuradora Geral de Justiça do Ceará Traçar as linhas filosóficas e jurídicas do instituto da adoção, com o olhar crítico e sensível à dignidade humana é missão de homens e mulheres que conhecem a palavra amor em sua dimensão plural, que sabem o valor do acolhimento de um ser indefeso que […]

Desembargador… – Coluna Lêda Maria

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• 26-07-2010

25.07.2010 caderno 03 TJCE marcando o início de mobilização nacional recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificação da situação pessoal e processual de crianças e adolescentes, encontrados em abrigos sob orientação da Justiça. A partir dessa reunião, serão promovidos novos encontros em 90 dias. O desembargador destaca: “a iniciativa não vai simplesmente diagnosticar […]

Participação de detentos nas eleições é tema do Narcélio da próxima segunda

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• 26-07-2010

23.07.2010 O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHz), entrevista, na próxima segunda-feira (26/07), o secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Abreu Dantas. Ele vai falar sobre as eleições 2010, que vão contar com os votos dos presos provisórios e dos jovens em medida socioeducativa de internação também. A decisão foi tomada pelo […]

“Fim da vitaliciedade coloca em risco a democracia”

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• 26-07-2010

25.07.2010 Por Mayara Barreto “A magistratura tem avançado como protagonista no cenário nacional e muito se deve à atuação da Associação dos Magistrados do Brasil, que tem resgatado a importância do juiz, posicionando-se, sempre, em defesa da sociedade nos temas que envolvem a Justiça, os princípios republicanos e o acesso integral à democracia.” O elogio […]

Sistema dos Juizados é bom, mas está em crise

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• 26-07-2010

25.07.2010 Por Vladimir Passos de FreitasNoticia divulgada pelo jornal O Dia, pela TV em cadeia nacional e pela revista Consultor Jurídico (14/7), relatou que nos Juizados Especiais adjuntos Cíveis e Criminal de Guapimirim e Cível de Inhorim, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, as audiências estavam sendo feitas por servidoras e não pela da […]