Juizado da Mulher traça perfil da violência e destaca efeitos positivos da Lei Maria da Penha

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• 09-08-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza divulgou, nesta segunda-feira (09/08), o perfil da violência contra a mulher na Capital. Entre as principais causas da criminalidade estão ciúmes, dificuldade em aceitar a separação, álcool e drogas. Os entorpecentes também são causadores de agressões envolvendo mães e filhos. Entre […]

TJCE recebe recurso contra liminar que autoriza Nissan a participar de licitação

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• 09-08-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na última quarta-feira (04/08), agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Governo do Estado, contra decisão proferida pelo juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que autorizou a participação da empresa Nissan do Brasil na […]

Policial preso durante Carnaval de Aracati tem habeas corpus negado

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• 09-08-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Marcos Antônio Ferreira, policial militar acusado de praticar os crimes de estupro, ameaça e disparo de arma de fogo durante o Carnaval de Aracati, em fevereiro deste ano. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (09/08) e teve como relator o […]

Juíza condena Banco Real e Serasa a pagarem indenização de R$ 100 mil

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• 09-08-2010

A juíza Maria Regina Oliveira Câmara, respondendo pela 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Real-Amro Bank (Aymoré) e o Serasa S/A a indenizarem em R$ 100 mil o cliente J.L.F. por danos morais. Cada instituição deve pagar R$ 50 mil, acrescido de multa no valor de R$ 3.500,00 por descumprimento de […]

3ª Vara do Júri leva a julgamento guarda municipal acusado de matar mulher

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• 09-08-2010

O julgamento do guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres está marcado para esta terça-feira (10/08), às 14 horas. Ele é acusado de ter matado, com golpes de cassetete, Suhelen Costa Rebouças, que, na data do crime, dia 16 de novembro de 2008, tinha 19 anos de idade e estava grávida de dois meses. O júri […]

1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de ter matado por vingança

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• 09-08-2010

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (10/08), às 13h30, Francisco Leorne Teixeira da Costa, acusado de ter matado Antônio Edson Fidélis de Brito, no dia 28 de novembro de 2003, na Travessa Santo Antônio, bairro Genibaú, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, por […]

Cai exigência por crianças brancas na hora da adoção

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• 09-08-2010

08.08.2010 Quando Reginalva Valente, 44, desistiu dos tratamentos para engravidar e partiu para a adoção, apontou a cor branca como característica da criança que queria a seu lado. Mas ao visitar um abrigo mudou de ideia. Ela conheceu Tiago, um garotinho negro então com dois anos. Ela integra um grupo cada vez maior: o de […]

Ministros do Supremo querem salário de R$ 30 mil

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• 09-08-2010

06.08.2010 Poder O STF (Supremo Tribunal Federal) enviará na próxima semana um projeto de lei ao Congresso Nacional pedindo um reajuste de 14,79% nos salários dos ministros, que passaria a valer a partir de janeiro de 2011. Se o aumento for dado, o teto do poder público brasileiro passará dos atuais R$ 26.723 para um […]

Solteiros adotam e realizam sonho de ser pai

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• 09-08-2010

07.08.2010 Em Fortaleza, quatro homens estão em uma espera para ser pai. Não que suas companheiras estejam grávidas, mas porque eles compõem a tímida fila de pais solteiros que aguardam uma criança para adotar. Por isso, não será ainda este ano que eles vão comemorar, amanhã, o Dia dos Pais. Entretanto, mesmo que esse número […]

Ficha Limpa alcança novos políticos do CE

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• 09-08-2010

07.08.2010 Política O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em sessão realizada ontem pela manhã, indeferiu os pedidos de registros de Marcelo Silva (PV), candidato ao Governo do Estado, e do deputado estadual Neto Nunes (PMDB), impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral. Além de Silva e Nunes, mais 19 processos foram indeferidos por documentação […]