07.08.2010 Política
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em sessão realizada ontem pela manhã, indeferiu os pedidos de registros de Marcelo Silva (PV), candidato ao Governo do Estado, e do deputado estadual Neto Nunes (PMDB), impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral. Além de Silva e Nunes, mais 19 processos foram indeferidos por documentação incompleta e outros foram deferidos.
O TRE não cumpriu o prazo determinado pelo calendário eleitoral para registro dos candidatos e ainda terá que fazer outra sessão, na segunda-feira, para completar os julgamentos.
Dos 19 pedidos de candidatura com documentação incompleta figuram os de Soraya Tupinambá (PSOL) e de seu vice, Eronilton Buriti (PSOL). Outra postulante ao Governo do Estado com problema de documentação, que teve seu pedido de registro indeferido foi Maria da Natividade (PCB). No caso desta, não foi provada sua filiação partidária. Ela terá que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente do PSOL cearense e um dos coordenadores da campanha de Soraya Tupinambá, Moésio Mota, informou que o problema é no registro de Eronilton Buriti, vice da chapa de Soraya. Segundo ele, Eronilton, que foi candidato a deputado federal em 2006, não entregou sua prestação de contas de campanha no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. “O TRE-CE está certíssimo, tem que agir com rigor mesmo. Nosso advogado já entrou com recurso, mas se não for deferido, teremos que pensar em um substituto”.
TCM
Mais uma vez, as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi o motivo que levou aos dois indeferimentos dos registros de candidatos ao pleito deste ano, na sessão de ontem. No caso de Marcelo Silva, este teve três contas (uma de gestão e duas tomadas de contas especial) desaprovadas pelo TCM, referentes aos anos de 1998, 2000 e 2003, respectivamente. Já Neto Nunes, conseguiu, através de liminar, suspender os efeitos da desaprovação de Contas de Governo de 2002, 2003 e 2004, na 7ª Vara da Fazenda Pública. No entanto, as contas de 2001, também desaprovadas, não estavam suspensas, além de outras seis contas de gestão reprovadas, sendo que, em quatro delas, com nota de improbidade administrativa.
Segundo a Assessoria de Comunicação do TRE, na próxima segunda-feira, a partir das 16 horas, serão concluídos todos os julgamentos de registro de candidaturas. 23 pedidos de impugnação solicitados pela Procuradoria Regional Eleitoral, com base no Ficha Limpa, foram julgados pelo pleno do Tribunal. Entre estes, estão os quatro de deputados federais e cinco deputados estaduais.
Os parlamentares da Câmara Federal que tiveram registro indeferidos pela Justiça Eleitoral cearense são Manoel Salviano (PSDB), Marcelo Teixeira (PR), Eugênio Rabelo (PP) e José Gerardo Arruda (PMDB). Já os integrantes da Assembleia Legislativa barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral foram Sineval Roque (PSB), Cirilo Pimenta (PSDB), Nenen Coelho (PSDB), Neto Nunes (PMDB) e Perboyre Diógenes (PSL).
INFORMAÇÕES
Menos registros no site do TSE
As informações referentes aos pedidos de registro de candidatura, que deveriam ter se encerrado na última quinta-feira, dia 5, ainda não estão atualizadas na página eletrônica do Tribunal Superior eleitoral (TSE). Além de o prazo para julgamento dos pedidos de registro não ter sido cumprido em alguns estados, como é o caso do Ceará, o relatório de registros já julgados estava desatualizado, até ontem.
Na central de divulgação de candidaturas na Internet, presente no portal do TSE (www.tse.jus.br), o eleitor pode obter todas as informações a respeito dos candidatos em todo Brasil, porém o deferimento ou indeferimento das candidaturas apresentadas, informação também constante no site, ainda não é confiável, pois a atualização dos dados não está acontecendo no mesmo ritmo do julgamento das candidaturas pelos TREs.
Os números apresentados pela assessoria do TRE são bem diferentes daqueles constantes na página oficial dos registros de candidatura. No caso do TRE do Ceará, por exemplo, os números informados pela Corte estadual são bem diferentes daqueles divulgados no sistema do TSE. Até a sessão de ontem, informa o TRE, foram julgadas 766 ações, sendo 546 registros deferidos, 196 registros indeferidos e 24 renúncias.
Repassados
Os registros indeferidos foram pelas mais diversas justificativas desde ausência de documentação necessária até os casos de inelegibilidade apontados pela lei complementar 135, a lei da Ficha Limpa.
Estes dados são repassados pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral aos veículos de comunicação. Se o eleitor, entretanto, quiser saber como está a situação, não tinha como o fazer, até ontem, por meio da central de registro de candidaturas do TSE.
No site da Corte Superior, os números eram os seguintes, até a tarde ontem: 313 registros deferidos (já incluindo os indeferidos que entraram com recurso), apenas 47 indeferidos e 12 renúncias. De acordo com estes números, muitos processos julgados na quinta-feira e ontem, e alguns, até na quarta-feira passada, ainda não constavam no relatório de candidaturas.