O julgamento do guarda municipal Francisco Sávio Paiva Torres está marcado para esta terça-feira (10/08), às 14 horas. Ele é acusado de ter matado, com golpes de cassetete, Suhelen Costa Rebouças, que, na data do crime, dia 16 de novembro de 2008, tinha 19 anos de idade e estava grávida de dois meses.
O júri iria ocorrer no último dia 24 de junho, mas, a pedido do advogado do réu, foi adiado e remarcado para esta terça-feira. O réu será julgado pelos crimes de homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro e concurso formal, que é quando o agente, mediante uma só ação, comete dois ou mais crimes.
Ele está incurso também nos artigos 5º, inciso III, e 7º, inciso I, da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, Francisco Sávio mantinha relacionamento amoroso com Suhelen. Na noite do crime, os dois estavam na casa dos pais do acusado, onde a vítima morava desde que descobriu a gravidez.
A acusação, representada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia, relata que o casal teve uma discussão motivada por ciúmes. Depois que Suhelen adormeceu, Francisco Sávio a atingiu com vários golpes de cassetete. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Em depoimento, o acusado confessou o crime, mas afirmou que, naquele momento, a vítima estava acordada e os dois discutiam. A defesa, representada pelo advogado Géssiney Fonseca, argumenta que o réu não tinha a intenção de matar e que ?agiu sob estado de violenta emoção, causado por injusta agressão moral e física?. Atualmente, Francisco Sávio está detido no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga.
O julgamento será promovido pelo 3ª Tribunal do Júri, do Fórum Clóvis Beviláqua. Desde a última sexta-feira (06/08), a secretaria da 3ª Vara do Júri distribuiu senhas para estudantes interessados em acompanhar à sessão.