Plantão Judiciário no Interior será em 20 Núcleos Regionais

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• 03-09-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (04/09, domingo (05/09), segunda-feira (06/09) e no feriado de terça-feira, 7 de setembro, a continuidade da prestação jurisdicional à população. O atendimento será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as comarcas do Estado. Os magistrados plantonistas atenderão […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado no próximo dia 8

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• 03-09-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima quarta-feira (08/09), às 13h30, o réu José Ilton Silva Lima. Ele é acusado de ter matado Edilson Correia da Silva, no dia 30 de janeiro de 2007, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Fortaleza. O réu responde ao processo por […]

EDITORIAL – Proteção do consumidor

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• 03-09-2010

03.09.2010 Opinião O vigésimo aniversário do Código de Defesa do Consumidor está ensejando o surgimento de legislação complementar capaz de corrigir algumas distorções resultantes de manobras realizadas por algumas empresas, de modo especial, as concessionárias de serviços públicos, para o não cumprimento de obrigações pactuadas com a clientela. Para o Ministério da Justiça, o Código […]

O Desembargador – coluna vaivém

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• 03-09-2010

03.09.2010 Negócios O desembargador Haroldo Rodrigues embarcou, na madrugada de ontem, para Brasília, depois de uma curta temporada em Fortaleza. Hoje, ele participa da solenidade no STJ, onde exerce a função de ministro: sai Cesar Asfor Rocha da presidência e entra o ministro Ari Pargendler

Insegurança Jurídica

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• 03-09-2010

Opinião 03.09.2010 Presencia-se hoje, no país, com incredulidade, uma verdadeira cruzada contra preceitos jurídicos historicamente consolidados na vida constitucional brasileira. Antigos e sagrados princípios como os da segurança jurídica, do respeito à coisa julgada, ao ato jurídico perfeito e aos direitos incorporados ao patrimônio jurídico individual estão sendo jogados à ?lata do lixo da história?. […]

Coluna Antônio Viana: Vitória do esforço

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• 03-09-2010

03.09.02010 Municípios O município de Madalena tem mais um advogado. É que foi aprovado no último exame da Ordem 2010.1 (o mais difícil na história da Instituição, com apenas 13,05% de aprovação), o jovem Paulo Oliveira, natural daquela cidade do sertão central, filho de dona Aldenir e ?Seu Fransquim?. Funcionário da OAB-Ceará há mais de […]

Funerária é acusada de reter seguro Dpvat

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• 03-09-2010

03.09.2010 Cidade Liliane Lopes de Sousa, de 32 anos, foi atropelada por um veículo durante perseguição policial ALEX COSTA Serviço funerário e acompanhamento jurídico para facilitar processo foram oferecidos à família A funerária Opção pode ter ficado com a indenização do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) da família […]

Assassino de irmão é condenado a 18 anos

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• 03-09-2010

Polícia 03.09.2010 Ivanildo Roque da Silva foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por assassinar o irmão Ednaldo Roque da Silva e ferir o outro irmão, Francisco Edvaldo Roque da Silva, no dia 28 de janeiro de 2007, no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge […]

Juízes reúnem-se por “Eleições Limpas”

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• 03-09-2010

03.09.2010 Combate às irregularidades na propaganda eleitoral, respeito ao cumprimento da legislação e os novos procedimentos eletrônicos adotados para as eleições deste ano. Estes e outros temas serão debatidos por juízes eleitorais hoje em audiência pública, visando assegurar a transparência do processo. A um mês das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) reunirá juízes de […]

Artigo – Insegurança jurídica

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• 03-09-2010

03.09.2010 opinião Presencia-se hoje, no País, com incredulidade, uma verdadeira cruzada contra preceitos jurídicos historicamente consolidados na vida constitucional brasileira. Antigos e sagrados princípios como os da segurança jurídica, do respeito à coisa julgada, ao ato jurídico perfeito e aos direitos incorporados ao patrimônio jurídico individual estão sendo jogados à ?lata do lixo da história?. […]