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Coluna Solange Palhano: O DIA D DO MP

Coluna Solange Palhano: O DIA D DO MP

Linha Azul 03.09.2010 DIA 12, deste mês, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado estará reunido para escolher a lista tríplice dos candidatos do ministério público para ocupar a vaga de desembargador. Após a escolha pelo TJ, o governador Cid Gomes indicará o novo membro da corte cearense. José Valdo Silva tirou o primeiro […]
Unimed condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais

Unimed condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais

Economia 03.09.2010 A Justiça cearense, por meio da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 300 mil de indenização aos pais da menor C.C.C, vítima de erro médico. Na decisão, ficou estabelecido 125 mil por danos morais, R$ 125 mil por danos materiais […]
Federação representará cartórios

Federação representará cartórios

03.09.2010 Fortaleza Reunidos em assembleia extraordinária na manhã de ontem, 47 oficiais de cartórios de todo o Ceará e membros do sindicato que reúne a classe criaram a Federação Norte-Nordeste de Notários e Registradores. No encontro, realizado na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg), na avenida Santos Dumont, foi […]
Justiça condena rede de supermercado

Justiça condena rede de supermercado

02.09.2010 ?A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Supermercado Frangolândia a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade nesta quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, no dia 20 […]
Unimed condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por erro médico

Unimed condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por erro médico

02.09.2010 Com informações da assessoria de imprensa do TJ-CE. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a empresa Unimed Fortaleza a pagar R$ 300 mil de indenização aos pais da menor C.C.C, vítima de erro médico. Segundo os autos do processo, a menina nasceu no dia 8 de […]
I Prêmio Conciliar é Legal do CNJ abre inscrições

I Prêmio Conciliar é Legal do CNJ abre inscrições

03.09.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o I Prêmio Conciliar é Legal, que identifica, premia e dissemina boas práticas jurídicas que contribuem para a pacificação de conflitos e para a modernização da Justiça brasileira. A medida faz parte da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida entre os dias 29 de novembro e […]
Supermercado deve indenizar cliente acusada injustamente de furto

Supermercado deve indenizar cliente acusada injustamente de furto

02.09.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Âncora Distribuidora Ltda. (Supermercado Frangolândia) a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade nesta quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, […]
Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula

Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula

02.09.10 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará realize cirurgia na paciente M.R.A.M., portadora de colelitíase, doença causada por cálculos na vesícula. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (31/08). De acordo com o processo […]