03.09.2010
Combate às irregularidades na propaganda eleitoral, respeito ao cumprimento da legislação e os novos procedimentos eletrônicos adotados para as eleições deste ano. Estes e outros temas serão debatidos por juízes eleitorais hoje em audiência pública, visando assegurar a transparência do processo.
A um mês das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) reunirá juízes de 60 municípios para debater o papel dos eleitores acerca da importância do voto e o papel de todos na fiscalização do pleito. O encontro acontecerá em todo o Brasil, e será considerado o Dia D de Combate à Corrupção Eleitoral e o Dia Nacional das Audiências Públicas. Em Fortaleza, será realizada às 9 horas, na Escola Paulo Benevides, em Messejana.
O encontro é a principal ação da campanha ?Eleições Limpas ? Não Vendo Meu Voto?, lançada em agosto último, em Brasília, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de estimular o voto consciente por meio da aproximação entre a Justiça Eleitoral e os cidadãos.
Ao lançar a ação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que ?a campanha tem uma importância extraordinária, porque visa a fazer com que o eleitor tenha consciência da importância da democracia, que se renovou, recentemente, em nosso País?. Isso porque, em sua avaliação, a sociedade é um importante agente fiscalizador do pleito.
CEARÁ
No entanto, para atingir a relevância no Ceará, o desembargador Ademar Mendes Bezerra, corregedor regional eleitoral, solicitou a realização de audiências públicas para difundir o exercício do voto livre, além de efetivar os meios de denúncias de irregularidades nas eleições deste ano, sobretudo no âmbito estadual.
Além do desembargador Ademar Mendes, que conduzirá os trabalhos, estarão presentes o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, o presidente da Associação Cearense de Magistrados, Marcelo Roseno, dentre outros juízes e promotores eleitorais da Capital.
As audiências, além de Fortaleza, acontecerão em Maranguape, Cascavel, Aracati, Tauá, Crateús, Juazeiro do Norte, Caucaia, Sobral e Maracanaú.
Unidade Móvel
A Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor, do Tribunal Regional Eleitoral, realiza atendimento ao público hoje e sábado, das 9 às 17 horas, nas proximidades da Escola Paulo Benevides. Entre os serviços que estarão disponibilizados à população, a emissão de segunda via ou reimpressão do título de eleitor, pois, para votar nas eleições deste ano, será obrigatório a apresentação do título e documento oficial com foto.