Assembleia reinicia sessões plenárias na próxima terça-feira

• 702 Visualizações
• 04-10-2010

01.10.2010 A Assembleia Legislativa retoma suas atividades em plenário na próxima terça-feira (05/10). Durante o expediente da sessão serão lidas, uma mensagem do Poder Executivo, dois projetos e vários requerimentos. A mensagem do Governo do Estado do Ceará propõe alterações na lei complementar que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A proposta […]

Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos

• 879 Visualizações
• 04-10-2010

03.10.2010 A discussão de propostas para coibir o excesso de recursos e acelerar os processos judiciais deverá ser retomada pelo Congresso Nacional, em 2011. Os deputados e senadores que tomarão posse em 1º de fevereiro terão pela frente a tarefa de fazer andar a segunda etapa da reforma do Judiciário, que se arrasta há seis […]

TJ-CE rebate críticas sobre varas criminais

• 676 Visualizações
• 04-10-2010

03.10.2010 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (2/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do estado para que a Justiça […]

CNJ estuda ações para combater o crack

• 667 Visualizações
• 04-10-2010

04.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda lançar campanha nacional contra o crack. A ideia é produzir materiais gráficos, como cartilhas e audiovisuais (campanha publicitária em rádio e televisão) alertando para os prejuízos que a droga ilícita pode trazer para a saúde das pessoas e a vida social das comunidades, bem como informando cidadãos […]

Futuro da Justiça criminal brasileira será debatido em São Paulo

• 653 Visualizações
• 04-10-2010

04.10.2010 Desembargadores, corregedores e juízes que atuam na área criminal estarão reunidos, em São Paulo, entre os dias 6 e 8 de outubro, no II Seminário da Justiça Criminal. Eles vão debater o futuro da justiça criminal brasileira e propor ações e projetos para modernizá-la. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será […]

Juíza condena Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

• 743 Visualizações
• 04-10-2010

01.10.2010 A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil ao cliente H.G.V.J.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa 4a.feira (29/09). Consta nos autos (nº 48305-92.2008.8.06.0001/0) que o cliente […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita duas instituições de acolhimento nesta 2a.feira, 4

• 711 Visualizações
• 04-10-2010

01.10.2010 A Casa dos Meninos e a Casa das Meninas serão as próximas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza a serem visitadas pela equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). As audiências acontecem a partir das 09h:00 desta 2a.feira (04/10), sob a coordenação […]

Pagamento de precatórios: Justiça diz sim mas cofres do Governo insistem em não

• 785 Visualizações
• 04-10-2010

03.10.2010 “60 bilhões de reais é o quanto estados e municípios do Brasil devem de precatórios. Tratam-se de dívidas reconhecidas pela Justiça, mas nunca pagas pelo poder público. 80 mil processos estão relacionados às dívidas de precatórios. Desses, cerca de 80% são de natureza alimentar. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça.” Fonte: Comunicado […]

ACM faz balanço positivo da realização do VII Congresso Nacional das Pensionistas da Magistratura

• 901 Visualizações
• 04-10-2010

03.10.2010 Quinta-feira, dia 30 de setembro, foi o derradeiro dia do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura que aconteceu em Fortaleza desde o dia 27 no Gran Marquise Hotel. Um dos destaques da última manhã do encontro foi o palestrante Jeovah Meireles, Professor da Universidade Federal do Ceará e Doutor em Geografia, que esclareceu […]

Presidente do TJ responde a críticas da OAB/Ce: “Valdetário está mal informado”

• 883 Visualizações
• 04-10-2010

03.10.2010 O desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), chegou de viagem ontem (02/10) e respondeu às críticas feitas por Valdetário Monteiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Ceará, ao funcionamento da Vara de Execução Penal. ?O presidente da OAB desviou de sua elevada função de buscar […]