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Em meio ao tiroteio entre a OAB/Ce e o Tribunal de Justiça, DN opina em editorial

Em meio ao tiroteio entre a OAB/Ce e o Tribunal de Justiça, DN opina em editorial

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  • 04-10-2010
04.10.2010 O presidente do TJ/Ceará, desembargador Ernani Barreira, declarou ontem que as acusações de lentidão no julgamento da Vara de Execuções Criminais não passam de falta de informação por parte do advogado Valdetário Monteiro. Enquanto isso, o Diário do Nordeste opina em editorial sobre a “Morosidade processual”. Leia aqui: Morosidade processual “Atualizar as estruturas do […]
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Coordenadoria realiza audiência em unidades que acolhem adolescentes em situação de risco

Coordenadoria realiza audiência em unidades que acolhem adolescentes em situação de risco

  • 668 Visualizações
  • 04-10-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entidades parceiras visitaram, nesta segunda-feira (04/10), instituições que acolhem adolescentes em situações de risco social e conflito com a lei. As reuniões começaram pela manhã e se estenderam até o início da tarde em duas unidades (nome e localização […]
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Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta terça-feira

Dono de pousada acusado de homicídio será julgado nesta terça-feira

  • 781 Visualizações
  • 04-10-2010
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (05/10), às 14h, Rubens Rômulo Pereira da Silva, acusado de matar Roberto Mesquita Lima, no dia 25 de dezembro de 2003, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou […]
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Desembargador questiona crítica da OAB e garante força-tarefa na Vara de Execuções Criminais

Desembargador questiona crítica da OAB e garante força-tarefa na Vara de Execuções Criminais

  • 932 Visualizações
  • 02-10-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (02/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado para que a Justiça […]
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6ª Câmara Cível determina que município do Crato emposse concursada

6ª Câmara Cível determina que município do Crato emposse concursada

  • 846 Visualizações
  • 01-10-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau que determinou ao município do Crato, distante 527 km de Fortaleza, empossar M.L.A.V. no cargo de pedagoga. A decisão do colegiado foi proferida nessa quarta-feira (29/09). M.L.A.V. contestou, nos autos, a forma pela qual o referido município convocou […]
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Justiça determina que Estado forneça remédio a mulher que tem câncer na medula óssea

Justiça determina que Estado forneça remédio a mulher que tem câncer na medula óssea

  • 1035 Visualizações
  • 01-10-2010
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira determinou que o Estado do Ceará forneça 32 frascos-ampola do medicamento Bortezomib para A.M.M.M., portadora de neoplasia maligna agressiva (câncer na medula óssea). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (28/09). De acordo com o processo (nº 0121469-22.2010.8.06.0001), a paciente não tem condições de […]
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Coelce é condenada a pagar indenização por corte indevido de energia

Coelce é condenada a pagar indenização por corte indevido de energia

  • 1042 Visualizações
  • 01-10-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de R$ 3 mil, mais juros e correção monetária, à contadora M.C.F.P., a título de danos morais. A empresa foi condenada por realizar corte indevido do fornecimento de energia da residência da usuária. A decisão, […]
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2ª Câmara Cível julga improcedente indenização contra Dakota Nordeste

2ª Câmara Cível julga improcedente indenização contra Dakota Nordeste

  • 708 Visualizações
  • 01-10-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido de indenização feito por I.R.N. contra a Dakota Nordeste. O ex-funcionário da empresa havia pleiteado indenização, por danos morais, de 500 salários mínimos. O pedido foi negado no 1º Grau, e a decisão mantida pela 2ª Câmara Cível durante sessão desta […]
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