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TJ do Ceará tem até dia 27 para mandar informações ao CNJ sobre abrigos

TJ do Ceará tem até dia 27 para mandar informações ao CNJ sobre abrigos

  • 633 Visualizações
  • 20-10-2010
20.10.10 Termina no próximo dia 27 o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, para que todos os tribunais de justiça encaminhem informações sobre a situação pessoal, processual e de procedimentos de crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou em acolhimento familiar. As informações permitirão ao CNJ […]
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Sentença de 12 anos de reclusão mantida pela 1ª Câmara Criminal para acusado de homicídio qualificad

Sentença de 12 anos de reclusão mantida pela 1ª Câmara Criminal para acusado de homicídio qualificad

  • 883 Visualizações
  • 20-10-2010
20.10.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve sentença que condenou Francisco Wellington Severino Silva a 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. A decisão, proferida ontem, 3a.feira (19/10), teve como relator do processo o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto. Conforme os autos, na tarde do […]
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Poder Judiciário inicia reforma da estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua

Poder Judiciário inicia reforma da estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua

  • 940 Visualizações
  • 20-10-2010
O Fórum Clóvis Beviláqua está passando por uma ampla reforma, que vai da reestruturação de toda a rede elétrica à substituição de pisos, divisórias e tetos de todos os departamentos, setores e varas. A reforma tem como objetivo adequar a estrutura do prédio para a implantação do processo eletrônico, assegurando à população uma prestação jurisdicional […]
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Vara de Penas Alternativas promove encontro com rede de apoio a dependentes químicos

Vara de Penas Alternativas promove encontro com rede de apoio a dependentes químicos

  • 852 Visualizações
  • 19-10-2010
A Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (20/10), de 13 às 17 horas, o VI Encontro da Rede de Apoio ao Adicto Jurisdicionado. Com o tema “Drogadicção e Família”, esta edição do evento traz uma programação composta de palestras e relatos de experiências, que serão apresentados no Auditório Agenor Studart. […]
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Itaucard é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil a aposentado por cobrança indevida

Itaucard é condenado a pagar indenização de R$ 8 mil a aposentado por cobrança indevida

  • 1887 Visualizações
  • 19-10-2010
O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira condenou o Banco Itaucard ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao aposentado H.S.C., por cobrança indevida. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (18/10). O autor ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débito (nº 399787-35.2010.8.06.0001/0) depois que […]
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Palestra sobre Hagiologia no calendário de atividades dos aposentados

Palestra sobre Hagiologia no calendário de atividades dos aposentados

  • 1141 Visualizações
  • 19-10-2010
18.10.2010 Dando continuidade à série de eventos dedicada aos aposentados da magistratura cearense, acontece nesta terça-feira, dia 19 de outubro, a palestra ?Hagiologia: O Estudo da Vida dos Santos? ministrada pela desembargadora e membro da Academia Brasileira de Hagiologia, Gizela Nunes da Costa. Mais conhecida como ?o estudo da vida dos santos?, a Hagiologia se […]
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Em Sobral, Justiça determina o fim dos jogos de azar

Em Sobral, Justiça determina o fim dos jogos de azar

  • 882 Visualizações
  • 19-10-2010
18.10.10 A Justiça determinou o fim do jogo de azar no município de Sobral, região norte do Estado. A empresa identificada como “R.A Promoções e Serviços LTDA” deve interromper todos os jogos e sorteios, incluindo bingos e loterias. Se o proprietário insistir, vai pagar multa de R$ 200 mil por cada sorteio realizado e ainda […]
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Código de ética para os juízes

Código de ética para os juízes

  • 836 Visualizações
  • 19-10-2010
17.10.2010 notas e informações Numa iniciativa inédita, a nova corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que está no cargo há apenas um mês, propôs a criação de um código de ética para a magistratura. O que a levou a apresentar a proposta foi a estratégia montada pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz […]
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