Lei reflete mudanças da família brasileira

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• 19-10-2010

17.10.2010 vida Assim como a guarda compartilhada, aprovada em 2008, a lei contra a alienação parental é fruto da militância das ONGs de pais separados e reflete as profundas transformações pelas quais a família brasileira passou após a instituição do divórcio e a saída da mulher para o mercado de trabalho. “O salário da mulher […]

Uma teoria de escasso valor científico virou lei no Brasil

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• 19-10-2010

Analicia Martins de Sousa, psicóloga 17.10.2010 vida A Síndrome da Alienação Parental (SAP) foi um termo criado em 1985 pelo psiquiatra americano Richard Gardner para retratar o conjunto de sequelas que podem afetar crianças vítimas de alienação parental. Embora exista a possibilidade de a SAP ser incluída na nova edição do Manual de Diagnóstico e […]

Juiz alerta que desativação do IPPS já foi determinada desde março

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• 19-10-2010

18.10.2010 Por: Luciano Augusto O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, informou nesta segunda-feira (18), que a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), já foi determinada desde o dia 3 de março deste ano. Na última sexta-feira (15), a Comissão de […]

Lei de alienação parental já influencia comportamento de pais separados

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• 19-10-2010

17.10.2010 vida Sociedade. Juízes e advogados especializados notam efeito de norma sancionada em agosto que pune os que impedem a convivência de crianças e adolescentes com um dos genitores; 80% dos filhos de casamentos desfeitos enfrentam a situação em diferentes níveis Mesmo após o divórcio, o biólogo Daniel (nome fictício) costumava ver a filha de […]

CNJ entrega certificado digital a 5 mil juízes

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• 19-10-2010

19.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adquiriu 5,1 mil certificados digitais para distribuição aos magistrados de todo o país. A certificação ? dispositivo que assegura a autenticidade na comunicação eletrônica ? tem se tornado cada vez mais importante no dia a dia dos juízes, mas 40% deles ainda não estão certificados. ?A entrega de […]

Tribunais devem encaminhar dados sobre abrigos até dia 27

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• 19-10-2010

19.10.2010 Termina no próximo dia 27 de outubro o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, para que todos os tribunais de justiça encaminhem informações sobre a situação pessoal, processual e de procedimentos de crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou em acolhimento familiar. As informações permitirão […]

Jornada de servidores e redistribuição de varas cíveis na pauta do CNJ

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• 19-10-2010

18.10.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (19/10), sua 115ª sessão ordinária com uma pauta na qual se destacam pedidos para avaliar redistribuição de varas cíveis, jornada diferenciada de servidores, bem como questões envolvendo pagamento de auxílios de alimentação e transporte dos servidores de serviços auxiliares e freqüências destes. Um dos destaques […]

Durante visita feita a juízes de Iguatu, representantes da OAB e do CNJ criticaram a falta de concur

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• 19-10-2010

19.10.2010 regional Iguatu. Com cerca de 20 mil processos aguardando julgamento, poucos servidores e falta de infraestrutura, a situação da Justiça neste Município motiva preocupação. Este foi o tema da visita feita, na última semana, por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Fórum […]

OAB-CE abre inscrições para lista sêxtupla de desembargador

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• 19-10-2010

18.10.2010 O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, informou, nesta segunda-feira, que as inscrições para o processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla da qual sairá o desembargador do chamado quinto constitucional destinado a membro da advocacia terão início nesta terça-feira. O processo vai até o dia 8 de novembro. Dessa vez, nada […]

600 – coluna comunicado

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• 19-10-2010

19.10.2010 política Reais é o quanto cobra o Judiciário do Ceará para causas que de valor até R$ 2 mil. É o mais alto custo do País para questões assim, diz o Conselho Nacional de Justiça. 50 Reais é o custo máximo cobrado pelos judiciários de Rondônia, Santa Catarina e no Distrito Federal, de acordo […]