Acusado de abuso sexual é transferido

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• 20-10-2010

20.10.2010 Fortaleza O norte-americano Warren Satter, de 45 anos, acusado de abusar sexualmente de duas crianças de 5 e 6 anos, chegou ontem a Fortaleza. Ele estava preso em Natal, no Rio Grande do Norte. Warren chegou escoltado por policiais da Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). Com prisão preventiva […]

CNJ entrega certificado digital a 5 mil juízes

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• 20-10-2010

19.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adquiriu 5,1 mil certificados digitais para distribuição aos magistrados de todo o país. A certificação ? dispositivo que assegura a autenticidade na comunicação eletrônica ? tem se tornado cada vez mais importante no dia a dia dos juízes, mas 40% deles ainda não estão certificados. ?A entrega de […]

Tribunais devem encaminhar dados sobre abrigos até dia 27

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• 20-10-2010

19.10.10 Termina no próximo dia 27 de outubro o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, para que todos os tribunais de justiça encaminhem informações sobre a situação pessoal, processual e de procedimentos de crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou em acolhimento familiar. As informações permitirão […]

CNJ vai criar banco nacional de ações coletivas

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• 20-10-2010

20.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações coletivas com o objetivo de racionalizar o julgamento desses processos e dar maior efetividade à prestação jurisdicional. O sistema vai reunir informações sobre processos coletivos em tramitação no país, como ações civis públicas e ações populares, relacionadas a temas como direito […]

Encontro reunirá em Brasília corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país

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• 20-10-2010

20.10.10 A partir desta quinta-feira (21/10), corregedores dos 27 tribunais de Justiça do país se reunirão em Brasília (DF) para debater propostas que contribuam para a maior eficiência do Judiciário. Serão quatro dias de reunião (21, 22, 26 e 27), em que os participantes estarão divididos em grupos de acordo com o tribunal. A corregedora […]

Americano acusado de abusar de duas crianças preso no RN é transferido para Fortaleza

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• 20-10-2010

19.10.10 O americano Warren Sater, de 45 anos, acusado de abusar de duas crianças no Ceará e preso no dia 14 deste mês no Rio Grande do Norte, foi transferido para Fortaleza nesta terça-feira (19). Contra ele existia um mandado de prisão preventiva expedido pela 12ª Vara Criminal da Comarca da Capital. As investigações começaram […]

TJ do Ceará tem até dia 27 para mandar informações ao CNJ sobre abrigos

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• 20-10-2010

19.10.10 ?Termina no próximo dia 27 o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, para que todos os tribunais de justiça encaminhem informações sobre a situação pessoal, processual e de procedimentos de crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou em acolhimento familiar. As informações permitirão ao CNJ […]

Associação dos Advogados vê “golpe” no processo de escolha de desembargador

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• 20-10-2010

19.10.10 Do presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston, recebemos, nesta terça-feira, a seguinte nota: Prezado Eliomar de Lima, Leitor assíduo de seu Blog, observei as últimas notícias em relação à nova eleição de desembargador na vaga destinada ao quinto constitucional para advogado. Conforme postado pelo nobre jornalista, a OAB/CE já iniciou o […]

Desembargador Jucid Peixoto do Amaral lança livro dia 28, na Unifor

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• 20-10-2010

20.10.10 “Desembargador Jucid Peixoto do Amaral lança, próximo dia 28, às 19h:00, no auditório Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza, o seu livro: “Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal do Júri no Brasil”. A obra conta com a participação dos advogados criminalistas Paulo Quezado e Taumaturgo Araújo.” Fonte: Lêda Maria – Diário do […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 12 anos de prisão

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• 20-10-2010

19.10.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Edson Batista dos Santos a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Gleison Morais de Sousa. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 13h:30min e terminou no final da tarde […]