Interdição do IPPS – 2 Minutos

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• 19-10-2010

19.10.2010 Fortaleza O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, informou que já determinou, no dia 3 de março deste ano, a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), com o prazo de dois anos para a desativação da unidade. A afirmação do […]

Curso sobre adoção é destaque do Narcélio desta terça-feira

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• 19-10-2010

18.10.2010 O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz) entrevista, nesta terça-feira (19/10), a assistente social e coordenadora do curso ?Adoção – Um novo nascimento?, Raquelina Cordeiro Arruda Pinho. Ela vai falar sobre o curso que acontece, entre os dias 25 e 26 deste mês, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará […]

Marco Aurélio descarta nepotismo no TRE-RO

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• 19-10-2010

18.10.2010 A nomeação de cônjuges para ocupação de cargos de confiança, quando os funcionários são concursados e a indicação para o cargo comissionado é feita pelo dirigente maior do órgão, não configura nepotismo. Com essa decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio concedeu liminar em Mandado de Segurança apresentado por funcionário do Tribunal […]

Acusado de homicídio por vingança será julgado hoje, 3a.feira, 19

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• 19-10-2010

19.10.2010 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 3ª.feira (19/10), às 14h:30min, Jefferson Leandro da Silva Gomes, acusado de ter matado Marcelo Magalhães de Sousa. O crime ocorreu no dia 13 de março de 2005, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe […]

Quinto Constitucional

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• 19-10-2010

19.10.2010 O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE) comunica que estão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional, destinada a membros da advocacia, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE. Todos os advogados, regularmente […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 12 anos de prisão

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• 19-10-2010

19.10.2010 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Edson Batista dos Santos a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Gleison Morais de Sousa. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 13h:30min e terminou no final da tarde […]

Unimed deve custear medicamentos e material usado em cirurgia de paciente

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• 19-10-2010

19.10.2010 A Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a custear todos os medicamentos e o material necessário ao procedimento cirúrgico de vertebroplastia, pelo qual passou a paciente M.A.S.E.. A decisão foi da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, respondendo pela 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo […]

OAB constatou Justiça travada também em Iguatu: 20 mil processos pedem solução

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• 19-10-2010

19.10.2010 Durante visita feita a juízes de Iguatu, representantes da OAB e do CNJ criticaram a falta de concursados Com cerca de 20 mil processos aguardando julgamento, poucos servidores e falta de infraestrutura, a situação da Justiça neste Município motiva preocupação. Este foi o tema da visita feita, na última semana, por representantes da Ordem […]

Juiz profere os primeiros despachos digitais das Varas de Família

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• 19-10-2010

O juiz Francisco Bezerra Cavalcante, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, proferiu, na tarde desta terça-feira (19/10), os primeiros despachos virtuais, utilizando o sistema de gestão digital de processos. Os processos virtuais, sendo uma ação de interdição e outra de divórcio consensual, foram distribuídos na tarde dessa segunda-feira (18/10). Em menos […]

3ª Câmara Cível condena Bradesco a ressarcir cliente que teve FGTS sacado sem autorização

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• 19-10-2010

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Branco Bradesco S/A a ressarcir R.M.A.P. em mais de 14 milhões de cruzeiros (aproximadamente R$ 121 mil) sacados de sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sem autorização, em 1984. De acordo com a decisão do […]