3ª Turma Recursal condena Banco Itaú a indenizar cliente por cobrança indevida

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• 25-10-2010

A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao cliente J.R.S.. O banco cobrou indevidamente débito já pago e ainda incluiu o nome dele no serviço de restrição ao crédito. A sentença mantém decisão de 1º Grau. De acordo […]

Fala Cidadão: NEPOTISMO

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• 25-10-2010

23.10.2010 Opinião Seria de bom arbítrio que se adotassem medidas enérgicas objetivando a supressão, sem mais procrastinação, do nepotismo que ganha abrangência nos três poderes, afim de que o país possa superar o problema, que remonta à formação do Estado brasileiro, cujo caráter assistencialista é inquestionável. Assere-se que, por força da coercitividade direta das suas […]

Assaltante é preso no Frotinha da Parangaba

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• 25-10-2010

23.10.2010 Fortaleza Há meses, Noé Lima Vieira vinha sendo procurado pela Polícia. Ontem, ele foi localizado no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, mais conhecido como Frotinha da Parangaba. Noé tem mandados de prisão preventiva decretados nos municípios de Eusébio, Aquiraz, Itaitinga, Pacatuba e Barreira. É acusado de vários crimes, entre eles homicídios, assaltos […]

Curtas: Visita a estudantes na Semana do Juiz

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• 25-10-2010

Regional 23.10.2010 Icapuí Em comemoração à Semana do Juiz na Escola, o titular da Vara Única da Comarca de Icapuí, juiz Renato Vianna Velloso, promoveu visitas ao Fórum e palestras para aproximadamente mil estudantes da rede municipal daquela cidade. Os eventos ocorrem em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Conselho […]

Ideias: Virtudes e vícios

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• 25-10-2010

23.10.2010 Opinião Juiz de Direito produz livro sob o título de “Controle das Eleições”. Matéria de uma atualidade marcante para o momento presente. Gama de conhecimentos numa demarcação de acendrado bom senso. O autor da obra em comento é Marcelo Roseno de Oliveira, atual presidente da Associação Cearense de Magistrados. Visão aprimorada das virtudes e […]

Coluna Alan Neto:ÁGUAS DIVIDIDAS

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• 25-10-2010

24.10.2010 Página 02 > Sucessão no Tribunal de Justiça. Vai se confirmar o que antecipei. O vice, Arisio de Castro é candidato à presidência. O desembargador Rômulo de Deus também será. E pode aparecer um terceiro nome. Quem? Segredo de justiça.

Nova lei faz crescer número de divórcios

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• 25-10-2010

24.10.2010 Cidade Fim do prazo entre o pedido de separação e o divórcio fez com que muitos casais quisessem oficializar a situação As mudanças implementadas pela Emenda Constitucional 66, junto à Lei nº 11.441/2007, que entraram em vigor em julho deste ano, ocasionaram um aumento do número de divórcios rápidos em Fortaleza. Segundo números do […]

Curso discutirá nova lei de adoção

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• 25-10-2010

25.10.2010 Cidade Para discutir a implementação da nova lei de adoção e capacitar os profissionais que atuam na área da Infância e da Juventude, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, sedia, hoje e amanhã, o Curso ?Adoção ? Um Novo Nascimento?. A iniciativa é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional […]

Sistema Penal do CE em crise

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• 25-10-2010

25.10.2010 Polícia Um excedente de quase cinco mil presos forma um exército de detentos que estão espremidos nas cadeias O Ceará está entre os dez Estados brasileiros que têm a pior situação em termos de Sistema Penal. Ocupa o oitavo lugar no País e o terceiro no Nordeste. Segundo dados do Ministério da Justiça, através […]

Virtualização

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• 25-10-2010

25.10.2010 Polícia DESEMBARGADOR JUCID Peixoto do Amaral proferiu, na semana passada, a primeira decisão do Tribunal de Justiça do Ceará através de meio virtual. A sentença inaugurou a era dos processos eletrônicos.