Notícias

Comissão se reúne para finalizar edital do concurso para cartórios

Comissão se reúne para finalizar edital do concurso para cartórios

26.10.10 A Comissão Examinadora do concurso para provimento de delegações de Notas e de Registro dos cartórios cearenses se reuniu hoje, 2ª.feira (25/10), para definir a formatação do edital do referido certame. O documento deverá ser lançado em breve. Serão ofertadas 464 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais de todo o Estado. A […]
Acusado de ser mandante de assassinato será julgado hoje, 3a.feira, 26, à tarde

Acusado de ser mandante de assassinato será julgado hoje, 3a.feira, 26, à tarde

26.10.10 Ulisses Rochelo Rodrigues, acusado de mandar assassinar Janilson dos Santos Alberto e lesionar gravemente Ivanila dos Santos Paixão, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta 3a.feira (26/10), às 14h:30min. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vítima […]
Missa assinala, logo mais meio-dia, o Dia do Servidor e o aniversário do presidente do TJ/Ce

Missa assinala, logo mais meio-dia, o Dia do Servidor e o aniversário do presidente do TJ/Ce

26.10.10 O Dia do Servidor Público e o aniversário do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, serão comemorados hoje, 3a.feira (26/10), logo mais às 12h:30min, com uma Missa em Ação de Graças. A Celebração Eucarística será conduzida na Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada no hall do 1º andar […]
Vara de Execução Penal realiza primeira audiência com processo digital

Vara de Execução Penal realiza primeira audiência com processo digital

26.10.10 O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, realizou na última 6a.feira (22/10), a primeira audiência com processo digital da unidade. A audiência foi referente ao pedido de liberdade condicional do apenado F.M.S.M., condenado por roubo, dano ao patrimônio alheio e resistência […]
Juiz determina que lotação de penitenciárias não pode exceder 10% da capacidade das unidades

Juiz determina que lotação de penitenciárias não pode exceder 10% da capacidade das unidades

26.10.10 O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou ontem, 2a.feira (25/10), por meio da Portaria nº 004/2010, que nenhuma unidade penitenciária admita excesso prisional superior a 10% da capacidade máxima. A portaria deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, […]
Desembargador Lincoln Araújo e Silva abre curso sobre adoção na Esmec

Desembargador Lincoln Araújo e Silva abre curso sobre adoção na Esmec

26.10.10 O diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, presidiu, na manhã de ontem, 2a.feira (25/10), no auditório da instituição, a solenidade de abertura do ?Curso Adoção – Um Novo Nascimento?, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/Ce), em parceria com o […]
Comissão define edital do concurso para provimento de vagas em cartórios cearenses

Comissão define edital do concurso para provimento de vagas em cartórios cearenses

A Comissão Examinadora, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, definiu o edital do concurso destinado ao provimento de 454 vagas para delegações de serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o Ceará. Desse total, 304 são para ingresso e 150 para remoção. Além disso, 5% das vagas, o que representa 23, serão destinadas para deficientes. O […]
Desembargador Lincoln Araújo e Silva  abre curso sobre adoção na Esmec

Desembargador Lincoln Araújo e Silva abre curso sobre adoção na Esmec

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, presidiu, na manhã desta segunda-feira (25/10), no auditório da instituição, a solenidade de abertura do ?Curso Adoção – Um Novo Nascimento?, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), em parceria com o Centro de […]
Coordenadoria verifica situação processual de 583 crianças em unidades de acolhimento

Coordenadoria verifica situação processual de 583 crianças em unidades de acolhimento

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), concluiu nesta segunda-feira (25/10), a série de audiências concentradas realizadas nas unidades de acolhimento em Fortaleza. A CIJ e os órgãos parceiros, ligados à área da Infância e da Juventude, verificaram a situação pessoal e processual de 583 […]
Missa celebra Dia do Servidor e aniversário do presidente do TJCE

Missa celebra Dia do Servidor e aniversário do presidente do TJCE

O Dia do Servidor Público e o aniversário do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, serão comemorados nesta terça-feira (26/10), às 12h30, com uma Missa em Ação de Graças. A Celebração Eucarística será conduzida na Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada no hall do 1º andar da sede do […]