Virtualização – coluna vaivém

• 784 Visualizações
• 26-10-2010

26.10.2010 negócios Presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, seguiu para Brasília, informando: instalará, até dezembro, 22 escritório de apoio a advogados em municípios da Grande Fortaleza. Estes espaços possuem condições para que os profissionais possam se adequar ao Programa de Virtualização do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE).

Deputados

• 949 Visualizações
• 26-10-2010

26.10.2010 política Ademar Mendes Bezerra, desembargador vice-presidente do TRE, adiou para hoje a reunião que definirá do novos números da última eleição estadual, que pode confirmar ou alterar a lista de deputados.

Presidente do TJCE… – coluna Lêda Maria

• 1028 Visualizações
• 26-10-2010

26.10.2010 caderno 03 … Ernani Barreira, é o querido aniversariante de hoje. Agradecerá pelo dom da vida em missa, às 12h30, no Tribunal de Justiça. Celebrante será o pároco da Catedral Metropolitana de Fortaleza, padre Clairton Alexandrino

STJ prorroga prazos processuais em razão de feriados

• 917 Visualizações
• 26-10-2010

25.10.10 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e comunica que nessa data e nos dias 1º e 2 de novembro, segunda e terça-feira, não haverá expediente no Tribunal. A determinação consta da Portaria n. 271, de 5 de outubro […]

Segredo de Justiça: até onde pode ir?

• 5183 Visualizações
• 26-10-2010

24.10.10 A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para o cidadão, na medida em que permite o controle dos atos judiciais por qualquer indivíduo integrante da sociedade. Ela está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, dedicado às garantias individuais, e também tem previsão legal no […]

Portaria determina que unidades prisionais não podem excecer 10% da capacidade

• 873 Visualizações
• 26-10-2010

25.10.10 Por: Luciano Augusto O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, determinou, nesta segunda-feira (25), através de Portaria nº 004/2010, que nenhuma unidade penitenciária admita excesso prisional superior a 10% da capacidade máxima. A decisão do magistrado foi decorrente do excesso de população […]

Ouvidoria do CNJ registra mais de 50 atendimentos diários

• 985 Visualizações
• 26-10-2010

25.10.10 Nos últimos dois meses, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu 3.236 demandas, o que corresponde a uma média de 53 atendimentos por dia. Mais da metade das demandas foram reclamações, relacionadas, sobretudo, à morosidade no Pode Judiciário, decisões judiciais, administração dos tribunais e atuação de magistrados. Das 1.769 reclamações recebidas, 43,6% […]

CNJ doa equipamentos de informática para tribunais

• 827 Visualizações
• 26-10-2010

26.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve concluir até o próximo mês licitação para compra de equipamentos de informática que serão doados aos tribunais, principalmente à Justiça estadual. Serão adquiridos microcomputadores, servidores, storage, aceleradores wan e outros itens. De acordo com Declieux Dias Dantas, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, parte […]

Banco de boas iniciativas e premiação são as novidades da Semana de Conciliação deste ano

• 784 Visualizações
• 26-10-2010

26.10.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, na quinta edição da Semana Nacional da Conciliação, que se realizará entre 29 de novembro e 3 de dezembro, dois instrumentos que efetivam ainda mais a prática desse tipo de resolução de conflitos, numa política pública eficaz de atendimento à prestação jurisdicional. A primeira iniciativa é o […]

Comissão se reúne para finalizar edital do concurso para cartórios

• 851 Visualizações
• 26-10-2010

26.10.10 A Comissão Examinadora do concurso para provimento de delegações de Notas e de Registro dos cartórios cearenses se reuniu hoje, 2ª.feira (25/10), para definir a formatação do edital do referido certame. O documento deverá ser lançado em breve. Serão ofertadas 464 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais de todo o Estado. A […]