Sistema de Justiça Brasileiro debate o depoimento especial de crianças e adolescentes

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• 25-10-2010

25.10.2010 Acontece entre os dias 3 e 5 de novembro, em Brasília, o Colóquio Nacional O depoimento especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro. O evento, realizado pela Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de disseminar novos marcos jurídicos-legais e socioantropológicos da tomada […]

Juiz destaca importância da nova unidade judiciária que será instalada em Maranguape

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• 25-10-2010

25.10.2010 Por: Luciano Augusto O município de Maranguape ganha a partir da próxima segunda-feira (25), uma nova unidade judiciária para auxíliar a população na resolução de conflitos trabalhistas. Com a instalação do novo Posto Avançado da Justiça do Trabalho do Ceará, os moradores poderão apresentar petições relacionadas a conflitos trabalhistas, participar de audiências e realizar […]

Judiciário já estuda indenização para processo lento

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• 25-10-2010

23.10.2010 A Constituição diz que qualquer processo, judicial ou administrativo, deve terminar em prazo razoável (artigo 5º, inciso LXXVIII). O dispositivo impõe “meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Razoável indica, na Carta, o que qualquer ser humano comum aceita como próprio de quem tem bom-senso. Há pouco espaço para a definição precisa, mas […]

Lei do Agravo permite o julgamento contínuo

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• 25-10-2010

24.10.2010 Prefacialmente, importante esclarecer que a novel Lei 12.322/2010, entrará em vigor em 09 de dezembro de 2010, ou seja, 90 (noventa) dias após a sua publicação oficial, ocorrida em 10 de setembro de 2010, conforme dispõe o artigo 2º da referida norma. Com o objetivo de trazer maior celeridade aos trâmites processuais perante os […]

Pai e filho acusados de homicídio serão julgados nesta segunda-feira

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• 25-10-2010

24.10.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (25), às 13h30, José Marcos Dias dos Santos e Izaquiel Lopes da Silva, pai e filho, respectivamente. Eles são acusados de assassinar Moacir Santos de Souza, no dia 20 de julho de 2006, em Fortaleza. Os réus respondem ao processo […]

Aumenta número de divórcio na Capital, com nova lei

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• 25-10-2010

24.10.2010 As mudanças implementadas pela Emenda Constitucional 66, junto à Lei nº 11.441/2007, que entraram em vigor em julho deste ano, ocasionaram um aumento do número de divórcios rápidos em Fortaleza. Segundo números do Cartório João de Deus, do 1º Ofício de Registro Civil da Capital, em junho deste ano foram feitas 63 averbações de […]

Parceria da Justiça com bancos pode agilizar conciliação de processos

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• 25-10-2010

24.10.2010 A Semana Nacional de Conciliação, a ser realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro em todo o país, ganhará um ingrediente adicional para agilizar a solução consensual de conflitos jurídicos. A novidade será o envolvimento de grandes bancos no esforço traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estabelecer uma pauta comum […]

Ex-presidiário é assassinado a tiros no Barroso

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• 25-10-2010

25.10.2010 Gilmário Silva Santos, 24, foi asasssinado a tiros na noite deste domingo (24), no bairro Barroso, em Fortaleza. O crime, segundo testemunhas, foi cometido por um homem não identificado. Equipes da 2ª Companhia do 5º BPM e do Batalhão de Polícia de Choque (Bpchoque) estiveram no local do homicídio e fizeram varredura na área, […]

Sul América Seguros condenada a pagar indenização no valor de 40 salários mínimos a aposentada

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• 25-10-2010

23.10.2010 A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Sul América Seguros a pagar indenização no valor de 40 salários mínimos à aposentada F.C.S.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 5a.feira (21/10). O montante é referente ao pagamento do Seguro […]

HSBC deve pagar R$ 14 mil a comerciante que teve nome inscrito indevidamente no Serasa

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• 25-10-2010

23.10.2010 O Banco HSBC foi condenado a pagar R$ 14.274,22 de indenização, a título de danos morais, por inscrever o nome do comerciante A.G.F. no Serasa indevidamente. A decisão, do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada nessa 3a.feira (19/10), no Diário da Justiça Eletrônico. […]