SRJ e o olhar social

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Opinião Com uma atuação voltada para a democratização do acesso à justiça e, para isso, potencializando a integração das políticas públicas nacionais visando uma maior inclusão social, a Secretaria de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, tem cumprido um papel decisivo nos novos rumos da Justiça brasileira, com nítido olhar social. […]

Coluna Sonia Pinheiro: Tico e Teco

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Vida e Arte DOMINGOS AGUIAR Filho e Wellington Landim em sessãozinha olhos nos olhos, quando da cerimônia de diplomação dos eleitos de outubro. Uma amizade -lembra Landim- que teve início em 1995, quando se conheceram na sala de espera da presidência da Assembleia Legislativa. Entregaram seus diplomas da eleição de 94 e sairam […]

Compras de final de ano

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• 20-12-2010

19/12/2010: Economia CONSUMO Final de ano é tempo de muitas compras e o cuidado para proteção dos nossos direitos consumeristas precisa ser redobrado. Assim, a nossa coluna de hoje traz algumas dicas interessantes para as compras de final de ano: INFORMAÇÃO Ao adquirir um produto ou serviço guarde bem o folder, a publicidade, as informações […]

CNJ investiga golpe bilionário

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• 20-12-2010

19/12/2010 : Economia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou uma tentativa bilionária de golpe no Banco do Brasil Com base em documentos falsificados, uma quadrilha interestadual conseguiu que o Judiciário do Pará, com rapidez incomum, bloqueasse R$ 2,3 bilhões da instituição financeira. Autorizado o bloqueio, o próximo passo seria o depósito da soma bilionária […]

Campos Sales

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• 20-12-2010

18/12/2010 : Ceará Juíza revoga portaria que interditou cadeia A juíza Maria Lúcia Vieira revogou a portaria que determinava a interdição da Cadeia Pública de Campos Sales. A magistrada reverteu a decisão depois de convênio firmado entre a Secretaria da Justiça do Estado (Sejus) e o Município de Campos Sales, no último dia 14. Com […]

TJ pode decidir hoje a transferência de presos

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Polícia Desembargador vai julgar um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Ceará A Justiça poderá decidir, nesta segunda-feira, a transferência de aproximadamente 700 presos que se encontram, atualmente, nos xadrezes das delegacias de Polícia na Capital e região metropolitana. O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça […]

STJ libera área particular para uso da refinaria

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Negócios Deliberação de ministro considera que atraso na entrada do Governo no terreno gera prejuízo ao Estado Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao Governo do Estado, na última sexta-feira, 17, a utilização de um imóvel inserido dentro da área prevista para a construção da Refinaria Premium II da […]

Coluna É…: Neno Cavalcante

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Caderno 3 Leitorado Vi no jornal que o desembargador José Arísio Lopes da Costa foi eleito por aclamação, no pleno do Tribunal de Justiça, para exercer o cargo de presidente a partir de 2011. Estou certo de que uma eleiçãozinha ficaria mais bonito… (F. E. Carvalho – Bairro Amadeu Furtado)

Falhas em unidades de acolhimento

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• 20-12-2010

19/12/2010 : Cidade Documento elaborado com base em audiências feitas por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, esta semana, relatório sobre as audiências concentradas realizadas para avaliar a situação das unidades de acolhimento no Estado. Falta de equipe […]

Competências da Justiça Eleitoral

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• 20-12-2010

19/12/2010 : Política As últimas eleições, no Brasil, motivam que seja feito um amplo debate nas alterações que o quadro está reclamando Em trabalho para a conclusão de curso, há algum tempo, afirmamos que a Lei Complementar apontada pelo art. 121 da Constituição da República se fazia imperiosa, já naquele momento, para definir-se a competência […]