TSE: Prefeito volta ao cargo e é afastado no mesmo dia

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Política Primeiro prefeito eleito em 2008 a ser cassado pela Justiça Eleitoral do Ceará, Francisco Mesquita obteve liminar de manhã para voltar ao cargo, mas foi afastado de novo à noite Não deu tempo nem de esquentar a cadeira e, mais uma vez, o prefeito de Santa Quitéria (a 222,2 km de Fortaleza), […]

MP: Perspectivas para o novo código

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• 20-12-2010

18/12/2010 : Fortaleza Inovações do projeto de reforma do Código de Processo Civil são apresentadas ao Ministério Público Padronização na jurisprudência, eliminação de recursos e maior celeridade nos processos. O encerramento da Semana do Ministério Público foi de novas perspectivas. O projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC) surge como uma importante ferramenta […]

Presos] Delegacias da Capital continuam superlotadas

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• 20-12-2010

18/12/2010 : Fortaleza Mesmo com delegacias superlotadas, não há alteração no patamar de 10% estipulado como limite de excesso para ocupação dos presídios. Assessoria de Cid Gomes nega que ele tenha discutido o tema A semana nas delegacias plantonistas foi de pouca novidade: celas que deveriam receber apenas cinco ou seis presos permaneceram ocupadas por […]

Horizontais

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• 20-12-2010

Fortaleza 18.12.2010 Na diplomação dos eleitos, o desembargador Ademar Mendes Bezerra destacou Mauro Benevides (PMDB) como constituinte que ajudou a redemocratizar o País. So lembrando: O TSE virou amigo oculto da turma que espacou da Ficha Limpa?

Varas do Júri] 2.835 processos à espera de julgamento na Capital

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Fortaleza Salas abarrotadas de processos, poucos funcionários e crimes aguardando há muitos anos para serem julgados. A situação se repete entre as Varas do Júri de Fortaleza e dos principais municípios da Região Metropolitana As Varas do Júri não têm conseguido atender toda a demanda de processos e o cenário de salas abarrotadas […]

Uma dor que marca para sempre

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Fortaleza 13 de abril de 2001. A data é dita de imediato pela aposentada Socorro Pacheco Braga, 58, como forma de protesto. Era sexta-feira santa e a família aguardava o primogênito para aproveitar o feriado. Só que ele não foi. No meio do caminho, quando passava pela casa da namorada, o estudante Gesy […]

Breves

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Política CORRUPÇÃO O CNJ vai aposentar compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, os juízes Hugo Fernandes Levy Filho e Rômulo José Fernandes da Silva, de Tribunal de Justiça do Amazonas. A dupla é acusada de corrupção.

Justiça] Faltam profissionais e sobram processos emperrados

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Fortaleza A falta de profissionais e a burocracia da legislação penal prejudica o expediente das Varas do Júri. Processos emperrados formam pilhas em Caucaia, Maranguape e Maracanaú As cidades mais populosas da Região Metropolitana de Fortaleza também sofrem com o número excessivo de processos e a falta de estrutura para dar maior celeridade […]

40 processos com réus que já morreram

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Fortaleza A demora é tanta que alguns dos réus chegam a morrer antes de sair o julgamento. Só este ano, a Vara Única do Júri de Caucaia registrou 40 processos com autores mortos. O mesmo ocorre em outras varas, que confirmaram a situação, mas não precisaram a quantidade. Um dos casos foi o […]

Dia do Ministério Público

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• 20-12-2010

20/12/2010 : Opinião No dia 14 de dezembro passado, comemorou-se o dia do Ministério Público. Conforme preconizado o art. 127 da Carta Federal de 1988 o M. P. é Instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O […]