MPE aciona justiça e TCM adverte Câmaras

• 749 Visualizações
• 30-12-2010

30.12.10 A pressa com que os vereadores de Fortaleza aprovaram, em benefício próprio, um reajuste salarial de 61,3%, pode ter sido um ?tiro no pé?. No entendimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o reajuste aprovado no dia 23 é inconstitucional. Ontem à tarde, em […]

CNJ no Ar desta quinta-feira relembra os fatos mais marcantes de outubro

• 842 Visualizações
• 30-12-2010

30.12.10 Os fatos que marcaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro são o destaque do programa CNJ no Ar desta quinta-feira (30/12). Entre os destaques está o lançamento do programa Justiça na Escola e da cartilha que ajuda pais e educadores a prevenir o problema do bullying nas suas comunidades e escolas. O […]

Mutirão de conciliação pretende solucionar mais de 3.000 ações em Fortaleza (CE)

• 796 Visualizações
• 30-12-2010

30.12.10 Integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e representantes da Seguradora Líder se reuniram, na tarde desta terça-feira (28/12), no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi acertar os detalhes do mutirão de conciliação envolvendo ações de cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos […]

Conciliação se consolidou no país, afirma Morgana Richa

• 820 Visualizações
• 30-12-2010

30.12.10 A 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010 com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidou no país a prática da conciliação como forma de dar celeridade e efetividade na solução de conflitos. ?É uma construção que traz solidez de resultado?, diz […]

Juiz de Ubajara condena Banco Semear a pagar R$ 9 mil de indenização à aposentada

• 953 Visualizações
• 30-12-2010

O titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, condenou o Banco Semear S/A a pagar indenização de R$ 9 mil à aposentada C.M.R., que teve valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário. De acordo com o processo (nº 4623-76.2010.8.06.0176/0), C.M.R. percebeu que estava sendo debitada mensalmente de sua aposentadoria […]

INSS deverá pagar benefício a cinco portadores de deficiência

• 1011 Visualizações
• 29-12-2010

O titular da Vara Única da Comarca de Aurora, juiz Giacumuzaccara Leite Campos, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário mínimo a cinco pessoas com deficiência, a título de benefício de amparo social. O órgão deverá pagar ainda as parcelas vencidas, desde a data do requerimento administrativo, devidamente atualizadas. F.C.S., M.P.S., […]

Juíza de Pindoretama nega pedido de liberdade a acusado de tráfico de drogas

• 1511 Visualizações
• 29-12-2010

A juíza Regma Aguiar Dias Janebro, titular da Vara Única da Comarca de Pindoretama, negou pedido de liberdade provisória a Francisco Jabar Albano da Silva, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (28/12). De acordo com os autos (nº 3157-40.2010.8.06.0146/0), ele foi preso por policias militares […]

Banco Votorantim é condenado a pagar indenização de mais de R$ 5 mil à cliente

• 1511 Visualizações
• 29-12-2010

O titular da Vara Única da Comarca de Aurora, juiz Giacumuzaccara Leite Campos, condenou o Banco Votorantim S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.100,00 à I.R.S.. Além disso, a instituição terá que restituir em dobro o que foi descontado indevidamente da conta da cliente, a título de reparação material. Segundo […]

Indenização – coluna Rubens Frota

• 823 Visualizações
• 29-12-2010

29.12.2010 economia O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, titular da Vara Única da Comarca de Ubajara, condenou o Banco GE Capital S/A a pagar indenização de R$ 9 mil a J.R.S., que teve valores descontados da aposentadoria em razão de empréstimo consignado não autorizado por ele. O magistrado determinou também o pagamento em dobro dos […]

HORIZONTAIS – coluna vertical s/a

• 727 Visualizações
• 29-12-2010

29.12.2010 economia Condenada I. A titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira, condenou a Financeira Itaú a pagar indenização de R$ 25 mil, por danos morais, a um cliente. Segundo os autos, M.J.M.F. teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. Condenada II. […]