03.01.11
O primeiro programa CNJ no Ar de 2011, nesta segunda-feira (3/1), destaca o lançamento do Registro de Identidade Civil (RIC), que irá substituir as atuais cédulas de identidade. No RIC conterá o novo modelo de numeração das certidões de nascimento implantado pela Corregedoria do CNJ, em 2009, que garantiu maior segurança ao documento, que antes não era padronizado. A nova numeração permite identificar de imediato o cartório onde a certidão foi emitida, o acervo e o livro, além de trazer um dígito verificador que atesta a autenticidade do documento.
O CNJ no Ar comenta ainda a atuação dos juizados especiais dos aeroportos, instalados em julho de 2010, por orientação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como resultado de uma parceria entre as Justiças Estadual e Federal. Os juizados especiais dos cinco principais aeroportos do país, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal e Territórios atenderam a pelo menos 14.637 pessoas desde que foram criados. Só no mês de dezembro, cerca de 1.000 pessoas já recorreram aos juizados instalados nos aeroportos para solucionar problemas como atrasos e cancelamentos de vôos, extravio de bagagem, over booking entre outros. Os juizados não apenas recebem reclamações de passageiros, mas prestam orientações aos usuários.
Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rádio Justiça, o programa é transmitido de segunda a sexta-feira, sempre às 10h, pela Rádio Justiça na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br.
Agência CNJ de Notícias