3.01.2011 Política
Um desafio para 2011
O Poder Judiciário do Ceará e demais operadores da Justiça terão um desafio e tanto para cumprir neste ano que começou agora a primeira dentição. A meta é concluir até junho próximo 1.789 inquéritos de homicídios instaurados no Estado antes de 31 de dezembro de 2007 e que, por razões várias, empacaram. Ou seja: terão menos de seis meses para fazer o que não foi feito em três anos. O levantamento foi realizado pelo Ministério Público Estadual, sob a coordenação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No cenário nacional, há na mesma situação 63.106 processos em 20 estados – alguns em situação, reconheça-se, gravíssima. O Paraná, com 9.281 processos encalhados, terá a maior trabalheira.
Oportunidade
Para quem se dedica a estudar os fenômenos da violência, as políticas de segurança pública e as ações da Justiça, o apanhado coordenado pelo CNMP é um prato cheio. Afinal, existe a possibilidade de que sejam revelados gargalos e dificuldades de um sistema não amplo quanto complexo. E, ainda, a de subsidiar políticas estaduais e nacionais de prevenção e punição de crimes de homicídio.
Em parceria
“Além de enfrentar o passivo de inquéritos e de responder à tão grave forma de criminalidade, estaremos criando condições mais adequadas e efetivas para a investigação dos homicídios antigos e recentes”, diz a promotora Thaís Ferraz, membro do CNMP. “Pretendemos buscar soluções conjuntas e a articulação de esforços entre todos os atores do Sistema de Justiça e Segurança Pública”.