Ernani Barreira trabalhou por meta da Justiça 100% virtual até 2012

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• 26-01-2011

26.01.11 Nos últimos dias como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Ernani Barreira lamenta a histórica morosidade do Judiciário, mas projeta breve aceleração com sistema virtual, cuja implantação foi iniciada no Ceará em sua gestão Virtualização do Judiciário é a bandeira principal de Ernani Barreira. Às vésperas de encerrar sua gestão como presidente […]

Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua retomarão julgamentos em fevereiro

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• 26-01-2011

26.01.11 As cinco varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua retomarão as sessões a partir do próximo dia 1º de fevereiro. Todas as unidades judiciárias já estão com corpo de jurados formado. Antes dos julgamentos, os juízes titulares se reunirão com os jurados para orientá-los sobre aspectos da legislação e informações administrativas referentes ao Júri […]

Fórum de Aquiraz será inaugurado logo mais, às 09h:30min

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• 26-01-2011

26.01.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura logo mais, 4a.feira (26/01), às 09h:30min, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e Salão do Júri com […]

Presidente do TJ/Ce Ernani Barreira recebe amanhã, 5a.feira, 27, a Medalha Des. Valdetário Pinheiro

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• 26-01-2011

26.01.11 O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), receberá a ?Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota? amanhã, 5a.feira (27/01), durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Segundo o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, a comenda é o justo reconhecimento da magistratura do […]

Justiça condena Município de Tururu a pagar o valor de um salário mínimo para servidora

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• 26-01-2011

A servidora S.F.M. ganhou na Justiça o direito de receber o valor de um salário mínimo pelos serviços prestados à Prefeitura do Município de Tururu, localizado a 125 Km de Fortaleza. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca […]

Adiada decisão sobre gravações de conversas de advogados

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• 26-01-2011

26.01.2011 Brasil Jorge Hélio disse que presídios viraram Big Brother (ANDRÉ GOLDMAN) Um pedido de vista suspendeu ontem o julgamento do pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, delimite e oriente a atuação de juízes em relação às gravações de conversas de presos com […]

Presidente do TJCE receberá a “Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota”

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• 25-01-2011

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), receberá a ?Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota? na próxima quinta-feira (27/01), durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Segundo o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, a comenda é o justo reconhecimento da magistratura do […]

Fórum de Aquiraz será inaugurado nesta quarta-feira

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• 25-01-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (26/01), às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e Salão do Júri com capacidade para […]

1ª Câmara Cível condena Estado a fornecer stents à paciente

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• 25-01-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a fornecer dois stents farmacológicos à paciente F.G.S.. A decisão mantém sentença de 1º Grau e foi proferida durante sessão nessa segunda-feira (24/01). De acordo com os autos, F.G.S. sofre de cardiopatia grave, não sendo possível ser operada. Somente com a […]

Bom Preço Supermercados é condenado a pagar indenização de R$ 7,3 mil para consumidor

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• 25-01-2011

A Justiça cearense condenou o Bom Preço Supermercados do Nordeste Ltda. a pagar indenização de R$ 7.398,00 ao defensor público S.A.B.N., que comprou aparelho de televisão danificado em uma das lojas da referida empresa. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reformou parcialmente sentença proferida na 1ª Instância. ?Dada […]