Mais comentadas – Fala Cidadão

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• 26-01-2011

26.01.2011 Opinião 4 Juíza anula prisão preventiva de médico e auxiliares da prática de aborto 6 Justiça condena Estado a indenizar empresário preso por engano.

Vaga em cartório só com concurso público

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• 26-01-2011

26.01.2011 Fortaleza O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai negar seguimento a todos os recursos de escrivães que querem se manter nos cartórios extrajudiciais sem se submeter a concurso público. Esses escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da Corregedoria Nacional de Justiça – que declarou a vacância dos cargos. Eles alegam […]

Vaga em cartório só com concurso público

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• 26-01-2011

26.01.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai negar seguimento a todos os recursos de escrivães que querem se manter nos cartórios extrajudiciais sem se submeter a concurso público. Esses escrivães entraram interinamente no cargo e se insurgiram contra decisão da Corregedoria Nacional de Justiça – que declarou a vacância dos cargos. Eles alegam direito […]

Fórum de Aquiraz será inaugurado nesta quarta-feira

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• 26-01-2011

25.01.2011 O terreno onde está situado o edifício foi doado pela Prefeitura de Aquiraz O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (26), às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. O prédio tem área de 1.403 m² e contará com duas Varas, […]

Curso de Especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade

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• 26-01-2011

20.01.2011 Não existe audio cadastrada. Com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuam na área do combate às diversas formas de organizações criminosas, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), oferece o Curso de Pós-Graduação (lato sensu) especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade. Abordando temas como “Os Paradoxos do Monopólio Estatal da […]

Suplente de deputado estadual pede liminar para afastar inelegibilidade

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• 26-01-2011

25.01.2011 Candidato eleito primeiro suplente de deputado estadual em São Paulo, o médico Uebe Rezeck (PMDB) tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o trâmite de uma ação por improbidade administrativa que o torna inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. O candidato foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por […]

Fórum da Comarca de Aquiraz será inaugurado nesta quarta-feira

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• 26-01-2011

25.01.2011 O prédio dispõe de acesso independente para veículos que conduzirão presos a audiências e julgamentos Por: Roberto Nascimento O Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz, será inaugurado nesta quarta-feira (26), às 9h30, pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ernani Barreira Porto. O prédio dispõe de duas Varas, um Juizado Especial Cível […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

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• 26-01-2011

26.01.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a João Reginaldo de Sousa Magalhães, acusado do crime de tráfico de drogas. A decisão, proferida na última 2a.feira (24/01), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. ?As evidências contidas no presente fascículo processual denotam o cabimento da custódia […]

1ª Câmara Cível condena Estado do Ceará a fornecer ´stents` a paciente

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• 26-01-2011

26.01.11 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou o Estado do Ceará a fornecer dois stents farmacológicos à paciente F.G.S.. A decisão mantém sentença de 1º Grau e foi proferida durante sessão nessa última 2a.feira (24/01). De acordo com os autos, F.G.S. sofre de cardiopatia grave, não sendo possível ser […]

Estado vai pagar R$ 42 mil de indenização a turista paranaense molestado erroneamente pela polícia

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• 26-01-2011

26.01.11 O Tribunal de Justiça do Ceará condenou o estado a pagar R$ 42.236,00 de indenização, por danos morais e materiais, a um turista preso por engano pela polícia cearense. Além disso, o pai dele será ressarcido pelos gastos com transporte e honorários de advogados. Empresário passava férias Natural de Curitiba, o empresário passava férias, […]