4ª Vara Criminal realiza segunda audiência do processo que investiga agressão a moradores de rua

• 1042 Visualizações
• 25-01-2011

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza realiza, nesta quarta-feira (26/01), às 14h, a segunda audiência de instrução do processo que investiga os crimes de lesão corporal cometidos contra os moradores de rua José Valderlan Marques da Silva, Francisco Romário da Silva Matias e Alexsandro Pereira Bispo. Na audiência, que será presidida pela juíza […]

Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua retomarão julgamentos em fevereiro

• 1188 Visualizações
• 25-01-2011

As cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua retomarão as sessões a partir do próximo dia 1º de fevereiro. Todas as unidades judiciárias já estão com corpo de jurados formado. Antes dos julgamentos, os juízes titulares se reunirão com os jurados para orientá-los sobre aspectos da legislação e informações administrativas referentes ao Júri Popular. […]

Famílias intimadas a deixarem terreno em 72 horas

• 855 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.2011 economia Contagem regressiva. Três famílias da localidade de Suzano, em Caucaia, foram intimadas a desocupar o terreno onde moram até a próxima segunda-feira. O mandado de citação foi levado, por volta de 10h30min, pelo oficial de Justiça da 2ª Vara Civil de Caucaia, Geovane, que estava com mais dois representantes do Governo do Estado, […]

Médico Dionísio Broxado está solto

• 2081 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.2011 Fortaleza O médico Dionísio Broxado Lapa Filho e outros quatro acusados de prática de aborto estão soltos, por decisão da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Eles estavam presos desde 10 de novembro. Conforme denúncia do Ministério Público, os abortos eram realizados pelo médico […]

HOMENAGEM – coluna Sônia Pinheiro

• 980 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.2011 vida e arte DESDE sexta, o professor e jurista Paulo Bonavides tem oficialmente estátua sua, situada no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua. BONAVIDES é um paraibano de Patos (PB) mas construiu vida e carreira no CE. CONSIDERADO um dos maiores constitucionalistas do BR, com reconhecimento internacional, Paulo Bonavides é autor de vasta […]

Médico acusado da prática de aborto tem prisão revogada

• 729 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.2011 polícia A prisão preventiva do médico Dionísio Broxado Lapa Filho e de mais quatro funcionários de sua clínica de aborto, identificados como Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Ferreira e Francisco José de Lima, foi revogada pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri […]

Abuso contra o cidadão-2011

• 783 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.2011 opinião A moda indecorosa da Autarquia Municipal de Trânsito continua: Multar, multar, multar, indiscriminadamente, os cidadãos pela falta do uso de cinto de segurança, uso do telefone celular, parada proibida, cadeirinhas, faróis Xenon e outras pseudoinfrações, voltando sempre à famosa indústria das multas, contra as quais não há defesa perante a própria Autarquia, nem […]

CDC, justiça e sorte

• 1545 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.2011 opinião Ano passado teve como efeméride a comemoração de 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. Diploma inovador, arrojado e de vanguarda. Pioneiro na assistência de uma classe que, até então, não tinha manto protetor de seus percalços. É cediço que o advento do Código do Consumidor trouxe vários avanços importantes para a […]

Coluna Macário Batista

• 864 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.2011 política ? espeto de pau – Virou uma coisa esquisita o pregão presencial do Tribunal de Justiça do Estado, que contrataria empresa para digitalizar os processos da Casa. ? caso de justiça – O pregão foi pra Justiça que negou provimento à Justiça pedida por participantes do certame. Aí foi todo mundo pro pau. […]

Políticas sobre Drogas – coluna Edilmar Norões

• 635 Visualizações
• 25-01-2011

25.01.2011 política Tem novo comando a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, que passou a fazer parte da estrutura do Ministério da Justiça, cargo que cresce de importância na medida em que a cada dia mais preocupa o avanço de drogas em todo o País, a exemplo do crack. A assistente social Paulina do Carmo […]