26.01.11
Nos últimos dias como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Ernani Barreira lamenta a histórica morosidade do Judiciário, mas projeta breve aceleração com sistema virtual, cuja implantação foi iniciada no Ceará em sua gestão
Virtualização do Judiciário é a bandeira principal de Ernani Barreira. Às vésperas de encerrar sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), o desembargador Ernani Barreira Porto projeta que, em até um ano e meio, todo o conjunto de processos que hoje tramitam na Justiça do Ceará deverão estar disponíveis no sistema virtual, por meio do site do tribunal.
A ação é considerada pioneira no Brasil e no mundo. ?Não existe, no mundo, um sistema que, de forma global, enfrente essa perplexidade geral ante a pachorrice do Judiciário?, disse o presidente durante entrevista ao programa Debates do Povo, transmitido pela rádio O Povo/CBN.
Durante avaliação de seus dois anos à frente da instituição, Ernani criticou com veemência a morosidade da Justiça.
Um dos recursos para agilizar o desenrolar da tramitação dos processos no estado, aponta ele, seria exatamente a finalização da virtualização do sistema processual do Poder Judiciário, já em vigor.
A proposta é virtualizar os processos integralmente e aposentar os documentos em papel, além de disponibilizálos a todo cidadão comum, com exceção dos processos que tramitem sob segredo de Justiça. ?Muitos se beneficiam da morosidade judicial.
Mas logo o processo vai andar, os resultados vão aparecer rapidamente e, então, estará vencido aquele que faz a gincana, pública ou privada?, avalia. Barreira – que na próxima 6a.feira (28/01) passará o comando do TJ/Ce ao desembargador José Arísio Lopes da Costa – compara o sistema cearense a outros modelos pelo mundo, como em Portugal, que adota padrão que, segundo ele, não trabalhará exclusivamente no ambiente virtual.
?É virtualização pela metade, porque se está virtualizando processos com a convivência do processo escrito. Ora, isso é uma brincadeira. Você vai ter dois problemas. A Justiça já é morosa com os problemas do processo escrito. Vai complicar o problema, ao invés de solucionar?, criticou.
E o ?maior impeço?, segundo ele, da morosidade judiciária é o estado, ocupando 70% da força de trabalho do Judiciário em processos. ?O grande vilão é aquele que mais precisa da celeridade judicial?, aponta.