CNJ amplia acesso às sessões pela internet

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• 22-02-2011

22.02.11 A capacidade do sistema de transmissão das sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela internet foi ampliado de 30 para 200 acessos simultâneos. Ou seja, agora o portal do CNJ comporta até 200 acessos simultâneos às transmissões ao vivo das sessões. De acordo com o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do […]

Correição na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim é prorrogada até o dia 25 deste mês

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• 22-02-2011

21.02.11 O período de correição interna na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim foi prorrogado até o dia 25 deste mês. O prazo era até o último dia 11, mas foi estendido por determinação da juíza Flávia Maria Aires Freire Allemão, titular da unidade judiciária. A magistrada considerou que não houve tempo hábil […]

Juiz de Madalena condena Bradesco a pagar R$ 8 mil de indenização por inclusão indevida no SPC

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• 22-02-2011

21.02.11 O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Comarca de Madalena, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização de R$ 8 mil para o funcionário público C.A.S.L., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, 2a.feira (21/02). Segundo o […]

Acusado de assaltar casa de shows em Fortaleza tem habeas corpus negado

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• 22-02-2011

22.02.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Ivan Bezerra Mesquita, acusado de assaltar uma casa de shows, em Fortaleza. A decisão, proferida hoje, 2a.feira (21/02), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. ?A prisão do paciente revela-se necessária para a garantia da ordem pública, […]

Comarca de Viçosa do Ceará funcionará em regime de plantão para agilizar processos

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• 22-02-2011

22.02.11 O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da Vara Única de Viçosa do Ceará, determinou a atualização dos processos em tramitação naquela unidade judiciária. A medida, normatizada pela Portaria nº 002/2011, tem o objetivo de agilizar o andamento das ações. Para realizar o trabalho, a vara funcionará em regime de plantão, desde ontem, 2a.feira(21/02) até a […]

Esmec prorroga até 16 de março as inscrições para cursos de Especialização

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• 22-02-2011

22.02.11 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) prorrogou, até 16 de março deste ano, o período de inscrições para o processo seletivo de cursos de pós-graduação lato sensu (Especialização). O diretor da Escola, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, justificou que estender o prazo é medida adequada e razoável para que os interessados […]

Unimed deve indenizar cliente por negar exame a assegurada com problemas cardíacos

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• 22-02-2011

22.02.11 A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil ao aposentado J.C.C., que teve exame negado pelo plano de saúde. A decisão, da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última 4a.feira (16/02) e teve como relatora a juíza Sílvia Soares de Sá […]

22ª e 27ª Varas Cíveis iniciam movimento de conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 22-02-2011

21.02.11 Teve início, na manhã de hoje, 2a.feira (21/02), a semana de conciliação na 22ª e 27ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua. Até a próxima 6a.feira (25/02) o objetivo é solucionar 220 processos em tramitação nas duas unidades judiciárias. Um dos casos agendados para hoje foi o de L.V.A.. Há dois anos, ela foi […]

Decisão da desembargadora Sérgia Miranda mexe na composição atual da bancada da Câmara

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• 22-02-2011

22.02.11 A desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, em decisão no Agravo Regimental impetrado pelo suplente de vereador Marcílio Gomes (PSL), sobre decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, disse que a vaga de suplente de vereador é do mais votado da coligação e não do partido como havia decidido […]

Acusado de tentar matar policial civil é absolvido pelo 2º Tribunal do Júri

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• 22-02-2011

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, nessa segunda-feira (21/02), Francisco Fábio Silva, acusado de tentar matar o policial civil Herlon Martins Marques, no dia 25 de fevereiro de 2010, em Fortaleza. Por maioria de votos, os jurados entenderam não haver provas suficientes para que o réu fosse […]