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Hapvida é condenada a pagar R$ 7,2 mil por negar atendimento à cliente

Hapvida é condenada a pagar R$ 7,2 mil por negar atendimento à cliente

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização de R$ 7.210,00 à servidora pública F.G.F., cujo filho teve atendimento negado pelo plano de saúde. A decisão, proferida na última sexta-feira (25/02), teve como relator o juiz André Aguiar Magalhães. Em 2009, o filho de F.G.F., […]
Juiz Emílio de Medeiros Viana toma posse nesta terça-feira no cargo de coordenador geral da Esmec

Juiz Emílio de Medeiros Viana toma posse nesta terça-feira no cargo de coordenador geral da Esmec

O juiz Emílio de Medeiros Viana será empossado, nesta terça-feira (01/03), às 13h, no cargo de coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado, da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE) na última quinta-feira (24/02). O coordenador, que será o auxiliar direto […]
Desembargador Francisco Auricélio Pontes recebe ouvidora da OAB/CE

Desembargador Francisco Auricélio Pontes recebe ouvidora da OAB/CE

O desembargador Francisco Auricélio Pontes, ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, na tarde desta sexta-feira (25/02), a ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE), Wanha Rocha. O objetivo foi estabelecer intercâmbio entre os respectivos órgãos para facilitar os trabalhos em prol do exercício da cidadania. O desembargador […]
Barraca Cuca Legal é condenada a pagar R$ 5 mil por expulsar cliente

Barraca Cuca Legal é condenada a pagar R$ 5 mil por expulsar cliente

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Barraca Cuca Legal a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, à consumidora G.N.Q.M.. Ela teve atendimento negado e foi obrigada a se retirar do estabelecimento. A estudante alegou que, no dia 7 de novembro de 2004, foi com amigos […]
6ª Vara Criminal inicia instrução do processo que investiga policiais militares acusados de extorsão

6ª Vara Criminal inicia instrução do processo que investiga policiais militares acusados de extorsão

A 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta segunda-feira (28/02), às 14 horas, a primeira audiência de instrução do processo que investiga três policiais militares acusados de extorquir um casal de comerciantes. O soldado Elano Ribeiro Freitas, o cabo Francisco Marinho da Silva Queiroz e o sargento Francisco Gilberto da Costa foram denunciados […]
Juízes plantonistas atenderão em  20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (26/02) e domingo (27/02), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento ocorrerá das 8 às 14 horas, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte […]