Coluna Edilmar Norões

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• 24-02-2011

Política 24.02.2011 Crise Institucional Convocação de Suplentes nas diversas Casas legislativas brasileiras, é um tema que, neste momento, está a reclamar uma intervenção urgente de todos quantos têm responsabilidades com a democracia brasileira, dada a gravidade da situação, a partir da desobediência da Câmara dos Deputados em não acatar decisões, mesmo que liminares, de ministros […]

Curtas: MP quer suspensão de tráfego em dunas

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• 24-02-2011

Regional 24.02.2011 ARACATI O Ministério Público, por meio dos promotores da comarca de Aracati, Emilda Afonso de Sousa e Alexandre de Oliveira Alcântara, propôs uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a Semace, o Município de Aracati e Associação de Bugueiros de Canoa Quebrada (ABCQ). Requerem a imediata suspensão do tráfego […]

Ideias: Matança no Carnaval

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• 24-02-2011

Opinião 24.02.2011 Há mais de uma década a Uipa luta contra a matança de cães e gatos nas cidades interioranas, especialmente aquelas praianas, por ocasião do Carnaval, pois as prefeituras e as secretarias de saúde dos municípios, não desejando que no período os foliões sejam incomodados pelos animais, sacrificam os que são encontrados nas ruas. […]

Coluna Comunicado

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• 24-02-2011

Política 24.02.2011 Promove a cizânia, jogando trabalhadores contra trabalhadores. DEPUTADO GUARACY AGUIAR (PRB) CONSIDERANDO O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO JUDICIÁRIO DO CEARÁ UMA BOMBA-RELÓGIO.

Assembleia vai solicitar decisão definitiva do TJ

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• 24-02-2011

24.02.2011 Política Depois da frustração de não ter sido convocado, Amarílio volta ao Tribunal para reiterar o seu pedido O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Dedé Teixeira (PT), informou que, até a próxima sexta-feira, a Casa estará dando entrada em um Agravo Regimental, no Tribunal de Justiça do Estado […]

Câmara empossa suplente do PSL

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• 24-02-2011

Política 24.02.2011 Após receber a ordem do TJ, a Mesa Diretora substitui o vereador que havia assumido o cargo no início deste mês O vereador Marcílio Gomes (PSL) tomou posse, ontem, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Fortaleza. O parlamentar foi beneficiado por uma liminar do Tribunal de Justiça do Ceará, entendendo que a […]

Mutirão carcerário analisa soltura de preso provisório

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• 24-02-2011

23.02.11 Esta quarta-feira (22) marca o segundo dia de atuação do Mutirão Carcerário do Ceará, que faz aa análise dos processos de presos condenados. Somente no pólo de Fortaleza e Região Metropolitana, serão examinados processos de cerca de 6,2 mil detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semi-aberto. A previsão é de que os […]

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a irmãos presos ilegalmente

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• 24-02-2011

24.02.11 ?O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a dois irmãos acusados, erroneamente, do crime de latrocínio cometido contra policial militar, no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública. Consta nos autos que, na noite […]

Ministro do STF libera juiz que chamou Lei Maria da Penha de “diabólica”

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• 24-02-2011

24.02.11 ?O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o juiz Edilson Rodrigues, que chamou a Lei Maria da Penha de ?diabólica?, para voltar ao cargo. Ele havia sido afastado do cargo de magistrado em Três Lagoas (MG), por dois anos, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro passado. Na […]

Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha

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• 24-02-2011

23.02.11 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em Mandado de Segurança (MS 30320) para suspender ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou por dois anos o juiz Edilson Rodrigues. O afastamento foi determinado em procedimento administrativo disciplinar em que o juiz era citado por ter feito considerações […]