Opinião 24.02.2011
Há mais de uma década a Uipa luta contra a matança de cães e gatos nas cidades interioranas, especialmente aquelas praianas, por ocasião do Carnaval, pois as prefeituras e as secretarias de saúde dos municípios, não desejando que no período os foliões sejam incomodados pelos animais, sacrificam os que são encontrados nas ruas. Quanto mais atrasado o município, maior a crueldade. No município em que há Centro de Controle de Zoonoses, os animais capturados são levados para lá, e muitas vezes o sacrifício não é realizado através do método humanitário (com o emprego de anestesia como estabelece a lei). Outros municípios, onde não existe CCZ, os animais são levados para um galpão, uma garagem etc, da prefeitura, onde (sem a presença de um veterinário), são sacrificados com crueldade. A Uipa, no ano de 2000, após já haver iniciado a matança dos animais em cidades praianas, ingressou com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com pedido de liminar e esta foi concedida, determinando a suspensão da matança e que doravante só fosse sacrificado animal comprovadamente doente através de laudo veterinário e com o emprego de anestesia. Passados dez anos da decisão do Tribunal de Justiça (que forma jurisprudência) todo ano esta prática continua, quando tomamos conhecimento, já estão os animais mortos, a imprensa divulga e Uipa ingressa com ação contra os infratores, mas sem êxito. Em assim sendo, a Uipa, antes do Carnaval, já está adotando as providências no sentido de que este ano (e nos próximos), esta prática nefasta deixe de ocorrer. Para isso fez uma manifestação na Av. Beira Mar, com coleta de assinaturas em abaixo assinado, distribuição de material educativo etc. Após, haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde os prefeitos, promotores e secretários de saúde e autoridades locais serão convidados, com o objetivo por esta prática assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, e em não sendo assinado será proposta uma ação civil pública com pedido de liminar para proibir a matança dos animais para “limpar a cidade”.
Geuza Leitão – presidente da União Internacional Protetora dos Animais – Uipa