Política 24.02.2011
Após receber a ordem do TJ, a Mesa Diretora substitui o vereador que havia assumido o cargo no início deste mês
O vereador Marcílio Gomes (PSL) tomou posse, ontem, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Fortaleza. O parlamentar foi beneficiado por uma liminar do Tribunal de Justiça do Ceará, entendendo que a vaga de vereador é do suplente mais votado pela coligação e não do partido, como havia decidido antes o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública e acatado a Mesa Diretora da Casa.
Marcílio Gomes assumiu a vaga deixada pelo atual deputado estadual Mário Hélio (PMN), eleito para a Assembleia Legislativa no ano passado. Porém, com a saída de Hélio, a Câmara Municipal de Fortaleza foi orientada a empossar o suplente do partido, Tomaz Holanda (PMN), o que, agora, a Justiça reverteu, entendendo que a vaga é de Marcílio porque ele e Mário Hélio disputaram as eleições municipais de 2008 na mesma coligação.
A decisão ainda não é definitiva, pois vem através de liminar, ou seja, é uma ordem judicial provisória. No entanto, conforme informou o vereador, tramita em Brasília uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o apoio de 193 parlamentares, sugerindo que o político candidato por uma legenda deve assumir pelo partido, e aquele que for candidato pela coligação assumirá pelo bloco.
Influenciar
Marcílio Gomes afirmou ainda que a decisão da Câmara de chamar o suplente do partido, Tomaz Holanda, teve o objetivo de influenciar na decisão da Assembleia, o que não ocorreu, pois o Legislativo Estadual empossou os suplentes da coligação. “A Câmara deu o cargo ao suplente do partido, talvez obedecendo à uma determinação superior. Agora, a Justiça foi feita aos bairros que eu represento. Eu esperei mais de dois anos por esse mandato”, ressaltou o parlamentar.
O vereador Marcílio Gomes recebeu mais de oito mil votos nas eleições municipais de 2008. De acordo com ele, sua colocação ficou em 17º no ranking dos mais votados. Segundo denunciou, outros candidatos que tiveram até a metade dos votos recebidos por ele assumiram como vereadores.
Apesar de dizer que não guarda mágoa da Mesa Diretora, que decidiu dar a vaga a outro parlamentar, Marcílio Gomes, por várias vezes, lembrou o fato durante pronunciamento: “Se não fosse a vereadora Toinha Rocha (PSOL), eu iria fazer papel de palhaço nessa Casa, pois já estava todo arrumado para assumir o cargo de vereador”.
O presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT), todavia, disse que Marcílio teria recebido, no dia 27 de janeiro, por escrito, o posicionamento assumido pelo Legislativo Municipal. “Diante de um conflito jurídico que estava ocorrendo, e que ainda ocorre, a Casa seguiu a liminar do Supremo Tribunal Federal. O vereador já sabia, sim, da decisão”, frisou Acrísio.
A decisão da Justiça beneficia o PSL, que possui, agora, quatro representantes na Câmara Municipal. Além de Marcílio Gomes, são também membros da legenda os vereadores Luciram Girão, José do Carmo e Lêda Moreira.
Comissão
Acrísio Sena aproveitou a posse de Marcílio Gomes para propor ao PSL que indique um nome para comandar a Comissão de Ciência e Tecnologia, já que o vereador Salmito Filho (PT) recusou sua indicação para presidir o colegiado. O vereador José do Carmo, líder do partido, já havia reclamado a falta de indicação de sua agremiação para presidir um colegiado.