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União homoafetiva: julgamento é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários

União homoafetiva: julgamento é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários

  • 637 Visualizações
  • 24-02-2011
23.02.11 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou pela possibilidade de reconhecimento da união estável homossexual, no que foi seguida por outros três ministros. O julgamento, que ocorre na Segunda Seção do STJ, foi interrompido por pedido de vista do ministro Raul Araújo. Dois votos foram contrários à possibilidade do reconhecimento. […]
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Decretada prisão preventiva de envolvido em crime na topic 05

Decretada prisão preventiva de envolvido em crime na topic 05

  • 713 Visualizações
  • 24-02-2011
24.02.11 A juíza Vanessa Maria Pereira Veras decretou a prisão preventiva de Paulo Vítor da Silva, acusado de participar do assalto a um veículo de transporte alternativo e matar 2 passageiros, no último dia 8, em Fortaleza. A juíza alegou que o acusado não tem bons antecedentes, uma vez que é envolvido em crimes de […]
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Tribunal de Justiça do Ceará disponibiliza lista com frota de veículos

Tribunal de Justiça do Ceará disponibiliza lista com frota de veículos

  • 783 Visualizações
  • 24-02-2011
23.02.11 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará já disponibiliza no site www.tjce.jus.br a relação da frota de veículos, como determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo levantamento publicado nesta terça-feira (22) pelo jornal O Estado de São Paulo, a maioria dos tribunais estaduais ainda oculta suas frotas de veículos ou dificulta […]
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CNJ no Ar destaca o programa Começar de Novo nas obras da Copa do Mundo

CNJ no Ar destaca o programa Começar de Novo nas obras da Copa do Mundo

  • 690 Visualizações
  • 24-02-2011
24.02.11 O Programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (24/02), o trabalho de detentos no canteiro das obras do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, que fará parte dos jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Os presidiários fazem parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de […]
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Eliana Calmon premia estados que se destacaram no Começar de Novo

Eliana Calmon premia estados que se destacaram no Começar de Novo

  • 727 Visualizações
  • 24-02-2011
24.02.11 A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, premia nesta quinta-feira (24/2) os cinco estados que mais se destacaram no Programa Começar de Novo. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa reinserir egressos do sistema carcerário na sociedade por meio da capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho. O evento será […]
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Justiça cassa liminar que determinava repasse de 8% para a Câmara Municipal de Paramoti

Justiça cassa liminar que determinava repasse de 8% para a Câmara Municipal de Paramoti

  • 782 Visualizações
  • 24-02-2011
23.02.11 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) cassou a liminar que havia determinado ao Município de Paramoti o repasse duodecimal no percentual de 8%, referente ao exercício de 2010, à Câmara Municipal daquela cidade. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23/02) e teve como relator o desembargador Lincoln Tavares Dantas. […]
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Empresa de ônibus é condenada a indenizar viúva de vítima de acidente

Empresa de ônibus é condenada a indenizar viúva de vítima de acidente

  • 703 Visualizações
  • 24-02-2011
23.02.11 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Rápido Morada Nova Transporte e Turismo Ltda. a pagar indenização de R$ 40 mil à M.A.M.C., viúva de F.M.C., morto em acidente de trânsito. A empresa também deverá pagar um salário mínimo mensal até a data em que a vítima completaria […]
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Estado é condenado a pagar R$ 80 mil a irmãos presos indevidamente

Estado é condenado a pagar R$ 80 mil a irmãos presos indevidamente

  • 702 Visualizações
  • 24-02-2011
23.02.11 O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a dois irmãos acusados, erroneamente, do crime de latrocínio cometido contra policial militar, no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública. Consta nos autos que, na noite […]
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