Acusado de homicídio é absolvido pelo 2º Tribunal do Júri

• 683 Visualizações
• 24-02-2011

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu José Saturnino Maia, acusado de homicídio duplamente qualificado cometido contra Francisco Eronildo Ferreira. O crime aconteceu no dia 3 de setembro de 2005, em Fortaleza. O Júri foi realizado na tarde dessa quarta-feira (23/02). Os jurados acataram a tese de legítima […]

Estelionato Virtual (Extorsão – Desobediência Civil)

• 836 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.2011 Direito & Justiça A imprensa cearense sempre vem dando, em suas manchetes, destaques a notícias de reclamações, feitas ao Decon e ao Ministério Público, contra os demandos das empresas prestadoras de serviços: Coelce, companhias de Telefonia e Cagece, neste nosso País tão desacreditado. Recentemente, fui visitar o Shopping Del Paseo e estacionei o meu […]

Repetição de indébito na seara cível

• 24846 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.2011 Direito & Justiça A repetição de indébito, ou devolução do que foi pago, ou cobrado, indevidamente, possui estrita pertinência com as relações cíveis. Tanto o Código Civil (Lei nº 10.402/2002) quanto o de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) possuem previsão ao reportado instituto jurídico, existindo, no entanto, diferenças entre a repetição […]

“Projeto que altera a Lei da Improbidade é Inconstitucional”

• 1325 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.2011 Direito & Justiça Está para ser votado na Câmara Federal, projeto de lei de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), que altera a Lei da Improbidade Administrativa (nO 8.429/92). O parlamentar justifica que a inversão do ônus da prova ?possibilitará maior e mais efetivo combate à corrupção?. Para o deputado, exigir que […]

Relacionamentos extraconjugais na internet podem motivar separação judicial

• 1459 Visualizações
• 24-02-2011

Direito & Justiça 24.02.2011 Com o avanço da tecnologia, a comunicação e a relação entre as pessoas vêm se modificando. É comum que amigos, colegas de trabalho e namorados conversem por meio do computador. Além disso, o mercado virtual ganha cada vez mais força e os crimes praticados por meio da internet também aumentam. Com […]

Coluna Macário Batista: Ficando

• 748 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.2011 Política Até onde a gente sabe, a Procuradoria da Assembleia vai seguir a linha do Congresso; não atende aos mandos do TRE, nem do TJ, como Câmara e Senado fazem com o Supremo.

Coluna Fernando Maia: Como ajudar a Justiça

• 816 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.2011 Nacional A Justiça, que tanto em termos de Ceará, quanto do país, continua se debatendo com o crônico problema do acúmulo de processos, que superlotam desde as pequenas Comarcas até o Supremo Tribunal Federal, necessita, cada vez mais de colaborações que de algum modo contribuam para o fim desse sufoco. Uma dessas preciosas ajudas […]

Caso Topic: Justiça decreta prisão preventiva de acusado

• 1977 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.2011 Polícia A Justiça decretou a prisão preventiva do acusado de assaltar passageiros de um veículo de transporte coletivo. O crime aconteceu no dia oito deste mês, e provocou a morte de dois passageiros da topic-05, identificados como José Gledson do Nascimento Silveira e Ederson Freire da Silva. A decisão de prender Paulo Vítor da […]

Pai que tentou estuprar filha de 13 anos tem liberdade negada

• 84751 Visualizações
• 24-02-2011

Polícia 24.02.2011 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na última segunda-feira (21), habeas corpus a Francisco Colares de Oliveira, acusado de tentar estuprar a filha, de 13 anos. Francisco de Oliveira está preso na Cadeia Pública do município de Palhano desde maio do ano passado. Conforme os autos, Francisco Colares estava embriagado e […]

Maria da Penha, Lima Barreto e a Justiça

• 1076 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.2011 Opinião Leio neste jornal que decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá levar à ?flexibilização? da Lei Maria da Penha, a lei 11340/06, que pune com rigor agressores de mulheres. Para o STJ, em alguns casos, o processo poderá ser suspenso pelo prazo de dois a quatro anos e, até […]