23.02.11
Esta quarta-feira (22) marca o segundo dia de atuação do Mutirão Carcerário do Ceará, que faz aa análise dos processos de presos condenados. Somente no pólo de Fortaleza e Região Metropolitana, serão examinados processos de cerca de 6,2 mil detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semi-aberto. A previsão é de que os trabalhos da segunda edição do Mutirão sejam concluídos até 10 de março deste ano.
Na análise dos processos, os juízes decidirão sobre a possibilidade de concessão de benefícios estabelecidos pela Lei de Execução Penal, como progressão de regime e extinção da pena, entre outros.
Mutirão carcerário reduzirá superlotação nas cadeias, avaliando situação de presos provisórios / Foto: Cnews
A coordenação do Mutirão Carcerário já recebeu 900 ações das Comarcas de Canindé, Pacatuba, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz e Caucaia, além dos processos virtuais da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza.
De acordo com o coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará, juiz George Hamilton Lins Barroso, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a expectativa é que a força-tarefa analise todos os processos referentes a presos condenados.
A partir da próxima semana, o Mutirão dará início as inspeções nas 11 unidades prisionais do Estado. O objetivo é analisar as condições a que os detentos estão submetidos. Ao final, será produzido relatório com os problemas que porventura sejam encontrados, assim como as boas práticas adotadas.
Presos soltos em Tianguá
O resultado deste segundo mutirão carcerário foi o que permitiu a soltura de 19 presos provisórios da Cadeia de Tianguá ? quatro foram liberados na última sexta-feira (18) e outros 15 na segunda-feira (21). A liberação gerou mal-entendido, com a informação de que a soltura havia sido determinada pelo juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, sob pressão de que os presos estariam para se rebelar devido as condições de superlotação da cadeia.
O juiz negou a informação e explicou que a liberação se deve ao fato de que a maioria foi solta porque os detentos não haviam sido julgados e o prazo legal extrapolara. Conforme Carvalho, cerca de dez outros serão soltos ainda esta semana.
O preso provisório deve ficar detido por, no máximo, 81 dias enquanto o processo é julgado. A soltura dos detentos de Tianguá faz parte do Mutirão Carcerário, cujo objetivo é revisar os 16 mil processos contra presos provisórios e condenados, com o propósito de corrigir negligências a direitos constitucionais, como o prazo máximo para julgamento e o cumprimento do alvará de soltura.
Todos os beneficiados pela soltura em Tianguá estavam presos por tráfico de drogas, roubo ou furto. De acordo com o juiz, ? todos os processos foram analisados pela Justiça. Muitos deles sofriam com excesso de prazos ou são até inocentes?.
O excesso de prazos, segundo o juiz, variava de 100 a 400 dias. A cadeia pública de Tianguá tem capacidade para 40 detentos. Antes da intervenção, 74 viviam em regime fechado, 21 em regimes aberto ou semi-aberto. Aos sábados e domingos, todos os 95 presidiários dormiam no prédio.