Ideias: Matança no Carnaval

• 767 Visualizações
• 24-02-2011

Opinião 24.02.2011 Há mais de uma década a Uipa luta contra a matança de cães e gatos nas cidades interioranas, especialmente aquelas praianas, por ocasião do Carnaval, pois as prefeituras e as secretarias de saúde dos municípios, não desejando que no período os foliões sejam incomodados pelos animais, sacrificam os que são encontrados nas ruas. […]

Coluna Comunicado

• 711 Visualizações
• 24-02-2011

Política 24.02.2011 Promove a cizânia, jogando trabalhadores contra trabalhadores. DEPUTADO GUARACY AGUIAR (PRB) CONSIDERANDO O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO JUDICIÁRIO DO CEARÁ UMA BOMBA-RELÓGIO.

Assembleia vai solicitar decisão definitiva do TJ

• 852 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.2011 Política Depois da frustração de não ter sido convocado, Amarílio volta ao Tribunal para reiterar o seu pedido O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Dedé Teixeira (PT), informou que, até a próxima sexta-feira, a Casa estará dando entrada em um Agravo Regimental, no Tribunal de Justiça do Estado […]

Câmara empossa suplente do PSL

• 918 Visualizações
• 24-02-2011

Política 24.02.2011 Após receber a ordem do TJ, a Mesa Diretora substitui o vereador que havia assumido o cargo no início deste mês O vereador Marcílio Gomes (PSL) tomou posse, ontem, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Fortaleza. O parlamentar foi beneficiado por uma liminar do Tribunal de Justiça do Ceará, entendendo que a […]

Mutirão carcerário analisa soltura de preso provisório

• 2491 Visualizações
• 24-02-2011

23.02.11 Esta quarta-feira (22) marca o segundo dia de atuação do Mutirão Carcerário do Ceará, que faz aa análise dos processos de presos condenados. Somente no pólo de Fortaleza e Região Metropolitana, serão examinados processos de cerca de 6,2 mil detentos que cumprem pena nos regimes fechado e semi-aberto. A previsão é de que os […]

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a irmãos presos ilegalmente

• 773 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.11 ?O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização de R$ 80 mil a dois irmãos acusados, erroneamente, do crime de latrocínio cometido contra policial militar, no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública. Consta nos autos que, na noite […]

Ministro do STF libera juiz que chamou Lei Maria da Penha de “diabólica”

• 962 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.11 ?O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o juiz Edilson Rodrigues, que chamou a Lei Maria da Penha de ?diabólica?, para voltar ao cargo. Ele havia sido afastado do cargo de magistrado em Três Lagoas (MG), por dois anos, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro passado. Na […]

Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha

• 809 Visualizações
• 24-02-2011

23.02.11 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em Mandado de Segurança (MS 30320) para suspender ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou por dois anos o juiz Edilson Rodrigues. O afastamento foi determinado em procedimento administrativo disciplinar em que o juiz era citado por ter feito considerações […]

União homoafetiva: julgamento é interrompido com quatro votos favoráveis e dois contrários

• 637 Visualizações
• 24-02-2011

23.02.11 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou pela possibilidade de reconhecimento da união estável homossexual, no que foi seguida por outros três ministros. O julgamento, que ocorre na Segunda Seção do STJ, foi interrompido por pedido de vista do ministro Raul Araújo. Dois votos foram contrários à possibilidade do reconhecimento. […]

Decretada prisão preventiva de envolvido em crime na topic 05

• 713 Visualizações
• 24-02-2011

24.02.11 A juíza Vanessa Maria Pereira Veras decretou a prisão preventiva de Paulo Vítor da Silva, acusado de participar do assalto a um veículo de transporte alternativo e matar 2 passageiros, no último dia 8, em Fortaleza. A juíza alegou que o acusado não tem bons antecedentes, uma vez que é envolvido em crimes de […]