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Juiz que criticou Lei Maria da Penha pode retornar à ativa

Juiz que criticou Lei Maria da Penha pode retornar à ativa

  • 658 Visualizações
  • 24-02-2011
24.02.11 “Afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ter criticado a lei, o juiz Edilson Rodrigues conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal que garante seu retorno ao trabalho. O autor da decisão foi o ministro do STF Marco Aurélio Mello. Fonte: O POVO Online
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Justiça multa supermercado Extra por permitir furto de moto de cliente

Justiça multa supermercado Extra por permitir furto de moto de cliente

  • 950 Visualizações
  • 24-02-2011
24.02.11 A professora Mônica Sampaio não sabia, mas, se quiser, pode começar a exigir um pouco mais dos estacionamentos privativos da cidade. Decisão da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira obriga a rede de varejo Supermercado Extra a pagar R$ 4 mil a um de seus clientes. Motivo: no dia 20 de janeiro […]
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Juíza decreta prisão preventiva de acusado de assaltar Topic

Juíza decreta prisão preventiva de acusado de assaltar Topic

  • 907 Visualizações
  • 24-02-2011
23.02.11 A juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, decretou a prisão preventiva de Paulo Vítor da Silva, acusado de assaltar uma Topic, no último dia 8, em Fortaleza. Durante a ação, os jovens José Gledson do Nascimento Silveira e Ederson Freire da Silva acabaram sendo mortos. Segundo […]
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Comarca de Independência analisa 2.471 processos em duas semanas de inspeção

Comarca de Independência analisa 2.471 processos em duas semanas de inspeção

  • 688 Visualizações
  • 24-02-2011
O juiz César Morel Alcântara, da Vara Única de Independência, concluiu inspeção nos processos que tramitam na comarca. De acordo com o magistrado, as 2.471 ações existentes foram verificadas, resultando em 2.060 despachos, 196 sentenças e 117 decisões interlocutórias. Os trabalhos foram realizados no período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro deste ano. […]
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Justiça cassa liminar que determinava repasse de 8% para a Câmara Municipal de Paramoti

Justiça cassa liminar que determinava repasse de 8% para a Câmara Municipal de Paramoti

  • 1097 Visualizações
  • 23-02-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cassou a liminar que havia determinado ao Município de Paramoti o repasse duodecimal no percentual de 8%, referente ao exercício de 2010, à Câmara Municipal daquela cidade. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23/02) e teve como relator o desembargador Lincoln Tavares Dantas. ?Compete […]
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Julgamento de irmão de prefeito de Pentecoste é transferido para Fortaleza

Julgamento de irmão de prefeito de Pentecoste é transferido para Fortaleza

  • 2051 Visualizações
  • 23-02-2011
As Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão conjunta realizada nesta quarta-feira (23/02), decidiram transferir para Fortaleza o julgamento de Henrique Jorge Pessoa Tabosa. O réu, que é irmão do prefeito de Pentecoste, João Bosco Pessoa Tabosa, está sendo acusado de homicídio qualificado. O Ministério Público (MP) estadual ingressou com pedido […]
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Empresa de ônibus é condenada a indenizar viúva de vítima de acidente

Empresa de ônibus é condenada a indenizar viúva de vítima de acidente

  • 1119 Visualizações
  • 23-02-2011
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Rápido Morada Nova Transporte e Turismo Ltda. a pagar indenização de R$ 40 mil à M.A.M.C., viúva de F.M.C., morto em acidente de trânsito. A empresa também deverá pagar um salário mínimo mensal até a data em que a vítima completaria 65 […]
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