Estacionamentos são responsáveis, diz OAB

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• 24-02-2011

24.02.2011 Fortaleza De acordo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Eginardo Rolim, não interessa se o estacionamento cobra taxa ou é gratuito, como os de supermercados. Nos dois casos, caso um dos veículos estacionados nos estabelecimentos sofra algum tipo de dano ou mesmo seja furtado, a […]

Justiça multa supermercado

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• 24-02-2011

24.02.2011 Fortaleza A professora Mônica Sampaio não sabia, mas, se quiser, pode começar a exigir um pouco mais dos estacionamentos privativos da cidade. Decisão da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira obriga a rede de varejo Supermercado Extra a pagar R$ 4 mil a um de seus clientes. Motivo: no dia 20 de […]

Acusado de crime em transporte alternativo tem prisão preventiva decretada

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• 24-02-2011

24.02.2011 Fortaleza A prisão preventiva de Paulo Vítor da Silva, acusado de assaltar a Van 05 no último dia 8, foi decretada pela juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, da 9ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Durante o assalto, os jovens José Gledson do Nascimento Silveira e Ederson Freire da Silva foram mortos. Segundo […]

Breves: Juiz que criticou Lei Maria da Penha pode retornar

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• 24-02-2011

24.02.2011 Brasil Afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ter criticado a lei, o juiz Edilson Rodrigues conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal que garante seu retorno ao trabalho. O autor da decisão foi o ministro do STF Marco Aurélio Mello.

Ministro cearense do STJ interrompe votação

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• 24-02-2011

Brasil 24.02.2011 Um pedido de vista do ministro cearense Raul Araújo adiou o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, da possibilidade de garantir aos casais homossexuais os mesmos direitos já previstos para os pares heterossexuais. Com placar de quatro votos a dois antes de ser interrompida a sessão, falta apenas um voto […]

Assembleia entra com recurso para manter suplente

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• 24-02-2011

24.02.2011 Política A Assembleia Legislativa do Ceará entra com recurso até amanhã no Tribunal de Justiça (TJ-CE) contra a liminar que dá ao coronel da Polícia Militar Amarílio Melo (PSB) o direito de assumir vaga como suplente, no lugar de Inês Arruda (PMDB). A vaga está aberta com a licença de Ivo Gomes (PSB). O […]

Unifor realiza palestra sobre novo Código Civil

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• 24-02-2011

24.02.2011 Cidade Conciliação, honorários, ação cautelar, entre outras são mudanças previstas no Código do Processo Civil Alunos, professores e demais estudiosos do Direito lotaram, ontem, o auditório do Centro de Convenções para assistirem a palestra do advogado Misael Montenegro Filho. O evento foi promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor. Com o tema […]

Novo motim em DP superlotada

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• 24-02-2011

24.02.2011 Polícia A confusão ocorreu, desta vez, no 7º DP. Novamente, os presos reclamaram da lotaçãoe exigiram transferência Mais uma delegacia de Polícia Civil da Capital virou palco de revolta por conta da superlotação de presos. Foi o terceiro caso em menos de 24 horas. Desta vez, aconteceu no 7º DP (Pirambu), onde, por volta […]

Coluna Edilmar Norões

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• 24-02-2011

Política 24.02.2011 Crise Institucional Convocação de Suplentes nas diversas Casas legislativas brasileiras, é um tema que, neste momento, está a reclamar uma intervenção urgente de todos quantos têm responsabilidades com a democracia brasileira, dada a gravidade da situação, a partir da desobediência da Câmara dos Deputados em não acatar decisões, mesmo que liminares, de ministros […]

Curtas: MP quer suspensão de tráfego em dunas

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• 24-02-2011

Regional 24.02.2011 ARACATI O Ministério Público, por meio dos promotores da comarca de Aracati, Emilda Afonso de Sousa e Alexandre de Oliveira Alcântara, propôs uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a Semace, o Município de Aracati e Associação de Bugueiros de Canoa Quebrada (ABCQ). Requerem a imediata suspensão do tráfego […]