15.03.2011
Pacientes com linfoma que deixaram de receber o Rituximabe (Mabthera) devem entrar na Justiça. Segundo o advogado Julius Conforti, especializado na área de saúde, a maioria das decisões é favorável ao paciente. “O Poder Judiciário é muito sensível a essas questões e ações que envolvem tratamento médico costumam ter prioridade”, afirma. O Estado revelou, na edição de ontem, que pacientes de São Paulo não recebem o remédio há seis meses.
Quando a documentação que prova que o paciente necessita do medicamento está em ordem, a resposta da Justiça pode sair em até 48 horas, segundo Conforti. Há, porém, ações que tramitam por até dois meses.
O Rituximabe é de alto custo, cerca de R$ 40 mil por mês. O fornecimento era feito pela Secretaria de Estado da Saúde até o ano passado. Em agosto, porém, por meio de uma portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, a responsabilidade passou a ser do Ministério da Saúde. Com isso, um grupo de pacientes passou a não mais se enquadrar nos critérios para obtê-lo.
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, classificou como “estranha” a reclamação feita por médicos de falta de Rituximabe. “Todas as mudanças na área de tratamento de câncer foram longamente discutidas com secretários de Saúde, reuniões foram feitas e comunicados foram enviados. Essa queixa é bastante esquisita.”
Miranda diz que, se ocorreram falhas, elas foram pontuais. “As informações sobre o processo foram fartas. Tudo foi feito de forma a não prejudicar pacientes.” / COLABOROU LÍGIA FORMENTI
PARA ENTENDER
O linfoma é uma doença que ataca os linfonodos ou gânglios linfáticos, que fazem parte do sistema imunológico. Há dois grupos de linfoma: o linfoma de Hodgkin (LH) e linfoma não-Hodgkin (LNH). Os LNH, por sua vez, podem ser do subtipo agressivo ou indolente.
São os portadores do tipo indolente que estão sendo afetados pela mudança no fornecimento do remédio.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), os casos de linfoma do tipo LNH duplicaram no Brasil nos últimos 25 anos.