17.03.11
Termina amanhã, 6a.feira (18/03), a segunda edição do Mutirão Carcerário do Ceará, esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Estado e da Corregedoria Geral da Justiça para aliviar a carga da administração penitenciária e, obviamente, corrigir distorções no sistema penal.
Segundo o TJ/Ce, desde 9 de fevereiro, quando começaram as atividades, mais de 5,5 mil ações relativas a réus presos, provisórios ou condenados já foram revisadas.
O ritmo só foi atravessado pelo do Carnaval, que fez com que as análises de casos fosse temporariamente suspensa. O Mutirão Carcerário não é exclusividade do Ceará.
Na verdade, é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça que atinge quase todos os estados. No Ceará, o alvo do Mutirão são 12 mil ações criminais. Até o começo deste mês, sete pessoas haviam conseguido benefícios da Justiça.
Mas há situações mais graves, como a do Rio Grande do Sul. Lá, os trabalhos tiveram início da última segunda-feira e o volume de ações chega a 23 mil.
Na Paraíba, onde o trabalho já foi concluído, 116 presos com penas já cumpridas foram libertados.
Fonte: Comunicado – Diário do Nordeste