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A Justiça corrige rumos – coluna Comunicado

A Justiça corrige rumos – coluna Comunicado

  • 734 Visualizações
  • 17-03-2011
17.03.2011 política Termina amanhã a segunda edição do Mutirão Carcerário do Ceará, esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Estado e da Corregedoria Geral da Justiça para aliviar a carga da administração penitenciária e, obviamente, corrigir distorções no sistema penal. Segundo o TJCE, desde 9 de fevereiro, quando começaram as atividades, mais de 5,5 mil […]
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Comissão acompanha 2ª fase do concurso para cartórios que acontece neste domingo

Comissão acompanha 2ª fase do concurso para cartórios que acontece neste domingo

  • 1376 Visualizações
  • 16-03-2011
A comissão examinadora do concurso para cartórios do Estado esteve reunida, nesta quarta-feira (16/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foram traçadas estratégias para a 2ª fase do certame, que acontece no próximo domingo (20/03), em Fortaleza. Segundo a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, a comissão se deslocará até a Faculdade 7 […]
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Desembargador Lincoln Araújo participará de Encontro de Diretores das Escolas da Magistratura

Desembargador Lincoln Araújo participará de Encontro de Diretores das Escolas da Magistratura

  • 866 Visualizações
  • 16-03-2011
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do XXIV Encontro de Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura do Brasil. O evento será realizado de 17 a 19 deste mês, em Salvador. Temas relacionados ao funcionamento e às inovações pedagógicas nas Escolas da Magistratura, […]
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5ª Câmara Cível condena motorista a indenizar vítima de acidente

5ª Câmara Cível condena motorista a indenizar vítima de acidente

  • 738 Visualizações
  • 16-03-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou Antônio Pereira da Silva a pagar R$ 5 mil de indenização à F.L., vítima de atropelamento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (16/03), teve como relator o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com os autos, em agosto de 2003, F.L. trafegava em […]
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Camed deve pagar indenização por negar tratamento à criança com paralisia cerebral

Camed deve pagar indenização por negar tratamento à criança com paralisia cerebral

  • 791 Visualizações
  • 16-03-2011
A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, auxiliando a 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, durante os trabalhos do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Camed) pague indenização de R$ 4.360,00, pelos danos morais causados ao menor […]
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Juiz condena IbiCard a indenizar cliente que sofreu cobrança indevida

Juiz condena IbiCard a indenizar cliente que sofreu cobrança indevida

  • 814 Visualizações
  • 16-03-2011
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a administradora de cartões de crédito IbiCard a pagar R$ 3.437,50 ao consumidor F.C.A.S., que recebeu cobrança indevida e teve o nome incluído em serviços de proteção ao crédito. A sentença foi publicada nessa terça-feira (15/03), no Diário da Justiça […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus à mulher que tentou entrar em unidade prisional com drogas

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus à mulher que tentou entrar em unidade prisional com drogas

  • 1098 Visualizações
  • 16-03-2011
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (15/03), habeas corpus à Maria Zugneide de Noronha Oliveira, acusada de tráfico de drogas. Ela foi presa em novembro do ano passado ao tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, em Itaitinga, com 27g de maconha, […]
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Paciente sem remédio deve acionar a Justiça

Paciente sem remédio deve acionar a Justiça

  • 1052 Visualizações
  • 16-03-2011
15.03.2011 Pacientes com linfoma que deixaram de receber o Rituximabe (Mabthera) devem entrar na Justiça. Segundo o advogado Julius Conforti, especializado na área de saúde, a maioria das decisões é favorável ao paciente. “O Poder Judiciário é muito sensível a essas questões e ações que envolvem tratamento médico costumam ter prioridade”, afirma. O Estado revelou, […]
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Governador do Pará nomeia parentes de magistrados

Governador do Pará nomeia parentes de magistrados

  • 1202 Visualizações
  • 16-03-2011
15.03.2011 Poder Levantamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) identificou ao menos seis parentes de desembargadores do Pará nomeados para cargos subordinados diretamente ao governador Simão Jatene (PSDB). Entre os familiares listados, há filhos e mulheres de magistrados. A suspeita de nepotismo cruzado entre o governo e o Judiciário levou a OAB paraense a […]
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