Juizado da Mulher participa de jornada sobre Lei Maria da Penha no CNJ

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• 21-03-2011

18.03.11 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participa, na próxima 3a.feira (22/03), da V Jornada da Lei Maria da Penha. O evento acontecerá em Brasília no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 10h:00 às 18h:00. O objetivo da jornada, que acontece anualmente, é discutir a […]

Juíza recebe denúncia contra acusado de matar o filho

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• 21-03-2011

18.03.11 A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, recebeu denúncia do Ministério Público (MP) estadual contra Luís Carlos Fidélis de Brito, acusado de matar o filho, em 19 de fevereiro deste ano. O réu deve ser citado até o fim da próxima semana. O crime ocorreu […]

Banco Nossa Caixa, de S.Paulo, é condenado a pagar indenização por danos morais

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• 21-03-2011

18.03.11 O Banco Nossa Caixa S/A, de São Paulo, terá que pagar R$ 1.650,00, a título de reparação moral, à A.J.R.C., que teve o nome inserido, sem nenhum motivo, em serviço de restrição ao crédito. Ao valor, deve ser acrescida multa de 1% ao mês, mais correção monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao […]

Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Canindé passará por correição interna na próxima semana

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• 21-03-2011

18.03.11 A Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Canindé funcionará em regime de plantão entre os dias 21 e 25 de março deste ano. O motivo é a correição interna que será realizada na referida unidade. A determinação, por meio da Portaria nº 08/2011, é do juiz titular Antônio Josimar Almeida Alves e objetiva […]

CPPL de Itaitinga: mutirão avalia 400 processos priorizando os presos mais bem comportados

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• 21-03-2011

19.03.11 Defensores públicos procuravam assegurar os direitos dos encarcerados e aliviar a situação no presídio A excessiva quantidade de presos nas unidades carcerárias cearenses é um problema que se arrasta há alguns anos. Entretanto, existem diversos casos que já poderiam ter sido resolvidos. Com o intuito de averiguar essa situação o Núcleo Especializado em Execução […]

2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará termina com análise da situação de 6 mil presos

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• 21-03-2011

20.03.11 A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada hoje, 6a.feira (18/03), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados. Os dados, com sugestões e análises, serão divulgados no próximo mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). A […]

Livro ´Alienação Parental´ atraiu expoentes do mundo jurídico à livraria Cultura

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• 21-03-2011

21.03.11 “Entre os que prestigiaram o lançamento do livro “Alienação Parental”, do advogado Marcos Duarte, na Livraria Cultura, os desembargadores Francisco Mendes e Francisco José Câmara, o presidente da OAB/Ce, Valdetário Monteiro, Vera e Costinha, Armênia Nobre, Francisco Pessoa, Itamar Teles, Islay Rangel e outros.” Fonte: Lêda Maria – Diário do Nordeste

Varas Criminais de Fortaleza receberão processos virtuais a partir de abril

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• 21-03-2011

21.03.11 O Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau esteve reunido, na tarde da última 6a.feira (18/03), com servidores das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi esclarecer sobre a implantação do processo eletrônico nessas unidades, prevista para iniciar em abril. Segundo Gustavo Pereira, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal […]

ACM sedia hoje, em Fortaleza, encontro regional de presidentes de associações de magistrados

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• 21-03-2011

21.03.11 Hoje, 2a.feira(21/03), os presidentes de associações de magistrados da região Nordeste estarão reunidos em Fortaleza. O encontro ocorre por iniciativa da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e discutirá as expectativas dos magistrados quanto à atuação do movimento associativo. O presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, manifestou contentamento pelo fato […]

Juíza de Itarema proíbe a permanência de menores desacompanhados em festas

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• 21-03-2011

A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas baixou portaria proibindo a entrada e a permanência de menores de 18 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, em bailes, promoções dançantes e boates de Itarema, distante 237 Km de Fortaleza. Além disso, crianças e adolescentes não podem ingressar em locais que explorem jogos de bilhar e sinuca, assim […]