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Acusadas de praticar estelionato na Região do Cariri têm habeas corpus negado

Acusadas de praticar estelionato na Região do Cariri têm habeas corpus negado

  • 797 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.11 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus à Juliana dos Santos Gonçalves Dias e Marineide Poscidônio Alexandria Nogueira, acusadas de integrar quadrilha que praticava crimes de estelionato na Região do Cariri, Interior do Estado. A decisão foi proferida na última 3a.feira (22/03). Em 19 de agosto de […]
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2ª Câmara Criminal mantém na prisão acusado de estuprar enteada

2ª Câmara Criminal mantém na prisão acusado de estuprar enteada

  • 824 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Edilberto Cavalcante Costa a nove anos de prisão por haver estuprado a enteada, de 16 anos de idade. A decisão foi proferida na última 2a.feira (21/03). O crime ocorreu em setembro de 2008, na cidade de Fortaleza. Conforme […]
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Decisão de fundamento ecológico do juiz Francisco Chagas Barreto é aplaudida

Decisão de fundamento ecológico do juiz Francisco Chagas Barreto é aplaudida

  • 2324 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.11 “Em boa hora o juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a liminar que permitia lotear as Dunas em Fortaleza, área que já está protegida por lei aprovada pela Câmara Municipal e de autoria do vereador ambientalista João Alfredo (PSOL). Agora é torcer para que os desembargadores cearenses julguem […]
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Presidente do TJ/Ce defende parceria com a Assembleia Legislativa para modernizar a Justiça

Presidente do TJ/Ce defende parceria com a Assembleia Legislativa para modernizar a Justiça

  • 585 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, a corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e mais 24 desembargadores estiveram, na manhã de ontem, 4a.feira (23/03), na Assembleia Legislativa do Estado. O encontro teve o objetivo de estreitar, ainda mais, as relações institucionais entre […]
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Lista tríplice do MP será analisada pelo Pleno, logo mais à tarde, definindo novo desembargador

Lista tríplice do MP será analisada pelo Pleno, logo mais à tarde, definindo novo desembargador

  • 790 Visualizações
  • 24-03-2011
24.03.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) define no dia de hoje, 5a.feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h:30min e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe […]
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TJCE elege lista tríplice com membros do MP para vaga de desembargador

TJCE elege lista tríplice com membros do MP para vaga de desembargador

  • 950 Visualizações
  • 24-03-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os procuradores José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos. A votação, que teve início às 14h15 e terminou […]
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Grupo de Auxílio leva reforço para Vara de Execução Penal

Grupo de Auxílio leva reforço para Vara de Execução Penal

  • 627 Visualizações
  • 24-03-2011
Três juízes e cinco servidores compõem a equipe que irá auxiliar a Vara de Execução Penal (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua para imprimir maior celeridade ao trâmite processual na unidade judiciária. O grupo foi designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, por meio da Portaria nº […]
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Fórum Clóvis Beviláqua já tem novas instalações para atendimento ao público

Fórum Clóvis Beviláqua já tem novas instalações para atendimento ao público

  • 1147 Visualizações
  • 24-03-2011
O atendimento ao público no Fórum Clóvis Beviláqua está funcionando em novas instalações. O espaço, antes localizado no segundo pavimento do edifício, passou a receber os usuários no térreo. A mudança faz parte do Projeto de Reestruturação e Modernização do Poder Judiciário cearense. Na nova estrutura, dez servidores se revezam no atendimento, de segunda a […]
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