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Pleno do TJ/Ce elege lista tríplice com membros do Ministério Público para vaga de desembargador

Pleno do TJ/Ce elege lista tríplice com membros do Ministério Público para vaga de desembargador

24.03.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os procuradores José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos. A votação, que teve início às 14h:15min e […]
Pleno do Tribunal de Justiça aprova remoção de 35 juízes para novas varas da capital e do interior

Pleno do Tribunal de Justiça aprova remoção de 35 juízes para novas varas da capital e do interior

25.03.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou ontem, 5a.feira (24/03), a remoção de juízes para provimento de novas varas de comarcas do estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Na Comarca de Fortaleza (Entrância Final), foram feitas 24 remoções. Para as varas cíveis […]
Força-tarefa da Corregedoria Geral e do Fórum examinará processos da Vara de Execução Penal

Força-tarefa da Corregedoria Geral e do Fórum examinará processos da Vara de Execução Penal

A corregedora geral de Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, terão encontro na próxima segunda-feira (28/03), a partir das 13h30. Na pauta, a criação de força-tarefa para examinar os processos da Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza que não foram […]
Tribunal de Justiça e Fórum garantem atendimento neste fim de semana

Tribunal de Justiça e Fórum garantem atendimento neste fim de semana

O Poder Judiciário estadual garante, neste fim de semana, a continuidade dos serviços à população, por meio do Plantão Judiciário, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No sábado (26/03), o atendimento será feito pelo desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Já no domingo (27/03), é a vez do desembargador […]
Pleno aprova remoção de 35 juízes para  novas varas da Capital e do Interior

Pleno aprova remoção de 35 juízes para novas varas da Capital e do Interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (24/03), a remoção de juízes para provimento de novas varas de comarcas do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Na Comarca de Fortaleza (Entrância Final), foram feitas 24 remoções. Para as Varas Cíveis foram […]
JUIZ AUTORIZA REGISTRO DE PERMUTA DE IMÓVEIS…

JUIZ AUTORIZA REGISTRO DE PERMUTA DE IMÓVEIS…

24.03.11 Imóveis O juiz da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Fernando Humberto dos Santos, autorizou o registro de negócio jurídico denominado de promessa de permuta de imóvel e determinou que o oficial registrador do 6º Serviço de Registros de Imóveis promova o registro pretendido. Segundo o juiz, a troca ou permuta é contrato […]
Permuta – Fernando Hugo pede intervenção da Justiça

Permuta – Fernando Hugo pede intervenção da Justiça

Política 24.03.11 A controvérsia acerca da permuta de terrenos entre a Prefeitura de Fortaleza e duas construtoras estendeu-se da Câmara para a Assembleia por meio do deputado Fernando Hugo (PSDB), que pediu a intervenção da Justiça no caso. Na terça-feira, a Câmara Municipal aprovou em regime de urgência a mensagem da Prefeitura que permite a […]