Roberto Cláudio recebe membros do TJ e promove aproximação entre poderes

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• 23-03-2011

23.03.11 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), recebeu na manhã desta quarta-feira (23/03) o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Arísio Lopes Costa e demais integrantes do Poder Judiciário. O convite teve por objetivo promover uma aproximação institucional entre os dois poderes ? Assembleia e Tribunal de Justiça. Participaram […]

Gastar mais ou proteger menos?

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• 23-03-2011

23.03.11 Fortaleza Conpam analisa propostas de delimitação do Cocó. Uma é dispendiosa, mas abrangente. A outra descarta 246ha do parque O Parque do Cocó existe, foi criado há 20 anos, mas nunca foi delimitado oficialmente (FCO FONTENELE) A querela judicial no centro da qual se desenvolve a disputa por 15 hectares de dunas e vegetação […]

9.715 pessoas presas com base na Lei Maria da Penha

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• 23-03-2011

Brasil 23.03.11 Apesar da distribuição de mais de 330 mil processos envolvendo a Lei Maria da Penha, apenas um terço, 111 mil, resultou em decisão. Alguns juízes já usam a lei para julgar processos envolvendo casais homossexuais Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado ontem aponta que, em quatro anos, 9.715 pessoas foram presas em flagrante […]

Coluna Vaivém

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• 23-03-2011

23.03.11 Negócios De brasília, onde passou todo o dia de ontem, retornou a juíza Rosa Mendonça, do Juizado de Violência Contra a Mulher, depois de participar da 5ª Jornada sobre a Lei Maria da Penha, realizada no plenário do Conselho Nacional de Justiça. Ela disse: “A mulher hoje tem coragem de denunciar”.

Egídio Serpa – Ruim

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• 23-03-2011

23.03.11 Negócios Fortaleza, que está ficando feia, ficará mais feia ainda com a decisão liminar da Justiça, proibindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de retirar outdoors das ruas. Oh!

Violência contra a mulher gera 500 ações por mês

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• 23-03-2011

23.03.11 Cidade A lei Maria da Penha deu visibilidade aos casos de violência contra a mulher, mas ainda há muito preconceito por parte das próprias vítimas em denunciar seus agressores O número de prisões em flagrante, somente no ano passado, chegou à marca de 639. Graças à Lei Maria da Penha O Juizado de Violência […]

Pleno do TJ/Ce escolhe lista tríplice do MP para vaga de desembargador amanhã, 5a.feira, 24

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• 23-03-2011

23.03.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) define amanhã, 5a.feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h:30min e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário […]

Só em Fortaleza, violência contra a mulher gera 500 ações por mês

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• 23-03-2011

23.03.2011 A lei Maria da Penha deu visibilidade aos casos de violência contra a mulher, mas ainda há muito preconceito por parte das próprias vítimas em denunciar seus agressores. O número de prisões em flagrante, somente no ano passado, chegou à marca de 639. Graças à Lei Maria da Penha O Juizado de Violência Doméstica […]

Município de Potiretama deve reintegrar 10 servidores exonerados indevidamente

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• 23-03-2011

23.03.2011 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou a reintegração de dez servidores à Prefeitura Municipal de Potiretama, localizada a 275 Km de Fortaleza. A decisão, proferida na última 2a.feira (21/03), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Consta nos autos que o prefeito Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de […]

Esmec promoverá seminário sobre Previdência Complementar

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• 23-03-2011

23.03.2011 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, na próxima 6a.feira (25/03), o seminário “Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais”. O evento, aberto ao público, ocorrerá no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. A abertura, às 08h:30min, será feita pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Esmec. Também participarão Jaime [&hellip