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Violência contra a mulher gera 500 ações por mês

Violência contra a mulher gera 500 ações por mês

23.03.11 Cidade A lei Maria da Penha deu visibilidade aos casos de violência contra a mulher, mas ainda há muito preconceito por parte das próprias vítimas em denunciar seus agressores O número de prisões em flagrante, somente no ano passado, chegou à marca de 639. Graças à Lei Maria da Penha O Juizado de Violência […]
Pleno do TJ/Ce escolhe lista tríplice do MP para vaga de desembargador amanhã, 5a.feira, 24

Pleno do TJ/Ce escolhe lista tríplice do MP para vaga de desembargador amanhã, 5a.feira, 24

23.03.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) define amanhã, 5a.feira (24/03), a lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) do Estado para ocupar vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. A sessão terá início às 13h:30min e será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário […]
Só em Fortaleza, violência contra a mulher gera 500 ações por mês

Só em Fortaleza, violência contra a mulher gera 500 ações por mês

23.03.2011 A lei Maria da Penha deu visibilidade aos casos de violência contra a mulher, mas ainda há muito preconceito por parte das próprias vítimas em denunciar seus agressores. O número de prisões em flagrante, somente no ano passado, chegou à marca de 639. Graças à Lei Maria da Penha O Juizado de Violência Doméstica […]
Município de Potiretama deve reintegrar 10 servidores exonerados indevidamente

Município de Potiretama deve reintegrar 10 servidores exonerados indevidamente

23.03.2011 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou a reintegração de dez servidores à Prefeitura Municipal de Potiretama, localizada a 275 Km de Fortaleza. A decisão, proferida na última 2a.feira (21/03), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Consta nos autos que o prefeito Francisco Adelmo Nogueira Queiroz de […]
Esmec promoverá seminário sobre Previdência Complementar

Esmec promoverá seminário sobre Previdência Complementar

23.03.2011 A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, na próxima 6a.feira (25/03), o seminário “Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais”. O evento, aberto ao público, ocorrerá no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. A abertura, às 08h:30min, será feita pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Esmec. Também participarão Jaime [&hellip
Servidores das Varas Criminais participam de treinamento sobre virtualização

Servidores das Varas Criminais participam de treinamento sobre virtualização

23.03.2011 Quarenta servidores das 18 Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo treinados para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão dos processos virtuais. A capacitação teve início na última 2a.feira (21/03) e segue até a próxima 6a.feira (25/03). De acordo com um dos ministrantes do curso, Marcos Correia, […]
Pleno escolhe amanhã, 5a.feira, 24, juízes para novas varas na capital e no interior

Pleno escolhe amanhã, 5a.feira, 24, juízes para novas varas na capital e no interior

23.03.2011 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) delibera, nesta próxima 5a.feira (24/03), sobre a remoção de juízes para provimento de novas varas de comarcas do Estado. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O objetivo do aumento de unidades judiciárias é otimizar a prestação jurisdicional. […]
Mutirão Carcerário do Ceará termina com análise da situação de 6 mil presos

Mutirão Carcerário do Ceará termina com análise da situação de 6 mil presos

22.03.2011 A 2ª edição do Mutirão Carcerário do Ceará foi encerrada nesta sexta-feira (18), após análise da situação judicial de cerca de seis mil presos, entre provisórios e condenados. Os dados, com sugestões e análises, serão divulgados no próximo mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]