23.03.2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, na próxima 6a.feira (25/03), o seminário “Previdência Complementar: Aspectos Legais, Doutrinários e Jurisprudenciais”.
O evento, aberto ao público, ocorrerá no Auditório Desembargador José Maria de Queirós. A abertura, às 08h:30min, será feita pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Esmec. Também participarão Jaime Mariz de Faria Júnior, secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; José Maria Freire de Menezes Filho, diretor de administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e Emílio Keidann Júnior, integrante da Câmara de Recursos da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.
A palestra inicial, programada para às 09h:00, enfocará o tema “Aspectos Legais e Contratuais da Previdência Complementar”, tendo à frente Adacir Reis, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (Cejuprev). Jaime Mariz de Faria Júnior atuará como mediador.
Às 10h:20min, a discussão será sobre “Planos de Benefícios: Características, Custeio e Equilíbrio Financeiro e Atuarial”, ministrada por Felinto Sernache Coelho Filho, atuário e diretor da Towers Watson.
A mediação ficará a cargo de José Maria Freire de Menezes Filho. A partir das 13h:30min, o seminário prossegue com a palestra sobre “Regulação e a supervisão das entidades fechadas de previdência complementar”, comandado por Ivan Bechara, chefe da Procuradoria da Previc, e mediado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Durval Aires Filho.
A palestra sobre “O Poder Judiciário e a Reforma do Código de Processo Civil (CPC)”, às 15h20, finaliza o evento. Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador do Estado, e o desembargador Francisco Lincoln Araújo atuarão, respectivamente, como facilitador e mediador.
Serviço
Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ? rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria.
Telefones: 3492 9100/ 9136 ? Fax: 3292.9134 ? E-mail: esmectj@gmail.com
Fonte: TJ/Ceará